Identidade de género: audições deverão ser menos de metade das de 2018

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A metodologia ainda não está fechada, mas as pistas dadas pela maioria à direita na última reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias apontam para uma redução substancial das audições presenciais. O objectivo? Evitar que o processo legislativo se “prolongue demasiado no tempo”. O PSD, o CDS-PP e o Chega defendem que cada grupo requerente apresente três entidades, o que, confirmando-se, fará com que sejam feitas 12 audições presenciais, menos de metade das de 2018 para aprovar o regime que agora se pretende revogar.

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