Ormuz, Líbano e programa nuclear: o que (não) se sabe sobre o cessar-fogo entre EUA e Irão

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Os EUA e o Irão anunciaram, ao fim da noite de domingo, um memorando de entendimento para um cessar-fogo, para pôr fim à guerra que dura há quase quatro meses. Deverá ser assinado esta sexta-feira, em Genebra, na Suíça.

Por enquanto, pouco se sabe de concreto sobre os 14 pontos do acordo, que não foram revelados na totalidade à imprensa ocidental.

A agência iraniana Mehr é a única a avançar com detalhes sobre o rascunho do acordo: um cessar-fogo permanente e imediato em todas as frentes (incluindo no Líbano), o fim do bloqueio naval e um compromisso norte-americano para retirar todas as suas forças dos arredores do Irão. O rascunho inclui ainda um prazo mais alargado para se chegar a um acordo quanto ao programa nuclear iraniano (mais 60 dias) e o desbloqueio de 24 mil milhões de dólares (quase 21 mil milhões de euros) em activos iranianos congelados – sendo que as negociações só começariam quando metade desses activos forem desbloqueados, cita a Al Jazeera.

No entanto, enquanto os termos exactos do acordo não forem conhecidos há muitas questões em aberto.

Estreito de Ormuz

Foi por aqui que começou o anúncio de Trump, o primeiro a avançar com a notícia de que tinha chegado a um acordo com o Irão: a abertura do Estreito de Ormuz sem “tarifas” associadas. “Navios de todo o mundo, liguem os motores! Deixem o petróleo fluir!”, escreveu no Truth, dando a entender que a abertura seria imediata.

Na verdade, isso não é claro ainda: muito provavelmente esperará pela assinatura do cessar-fogo, na sexta-feira na Suíça, dando tempo para acções de “desminagem” do local.

O mediador do conflito, o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, que também falou de alguns pontos do acordo de paz, não fez qualquer menção à reabertura do estreito e a agência Mehr fala num prazo de 30 dias para a reabertura.

Apesar de não se conhecerem ainda os termos do acordo, os mercados reagiram com optimismo. O preço do petróleo baixou nas primeiras horas desta segunda-feira para os níveis mais baixos desde Março, mesmo não se sabendo ainda quantas semanas (ou até meses) pode demorar até que os países do Golfo recuperem a capacidade de produção energética que tinham antes da guerra.

Líbano

As condições do Irão eram claras: qualquer acordo de cessar-fogo incluirá também o fim das hostilidades no Líbano. De acordo com um comunicado do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irão, “a guerra e as operações militares em todas as frentes, incluindo no Líbano, vão terminar imediatamente e de forma permanente a partir desta noite”. A mensagem foi ecoada pelo primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif.

No entanto, Israel já veio dizer que o acordo para o fim da guerra é entre os EUA e o Irão e não se aplica a Israel, que não teve um lugar na mesa das negociações. “O acordo de Trump não se aplica a nós. Israel não é subordinado dos EUA. Somos um país independente e soberano”, disse o ministro de Segurança Nacional israelita, Itamar Ben Gvir, na manhã desta segunda-feira. “Não somos parceiros deste acordo que não salvaguarda a nossa segurança. Não iremos sair de nenhum território [no Líbano] que os nossos soldados tenham conquistado.”

As negociações foram atrapalhadas por um ataque israelita a Beirute no domingo, que atrasou o anúncio do acordo por “algumas horas” de acordo com Donald Trump, que não se mostrou muito satisfeito com isso: “Porque é que o Bibi teve de fazer a porcaria de um ataque? Fiquei passado da cabeça e fiz questão de lho dizer. Ele não tem nenhum discernimento”.

Programa nuclear iraniano

Este é daqueles pontos que não ficou resolvido e cuja solução se tentará encontrar nos próximos 60 dias, de acordo com os mediadores paquistaneses. No entanto, isso não impediu o Presidente norte-americano de voltar a falar de uma promessa antiga, de que o “Irão nunca terá uma arma nuclear”.

Numa entrevista por telefone ao New York Times, publicada poucas horas depois do anúncio do acordo, Trump disse que se Teerão não chegar a acordo quanto ao seu programa nuclear poderá enfrentar mais ataques norte-americanos.

O Irão mantém que o seu programa nuclear é pacífico e não se compromete a terminar com o seu programa de enriquecimento de urânio.

Por tudo isto, Nate Swanson, investigador no Atlantic Council, acredita que “há incentivos estruturais nos EUA, Irão e Israel para fazer com que a segunda fase do acordo seja difícil de alcançar”. “Até agora, os EUA não mostraram ter a paciência necessária para completar um acordo nuclear complexo que requer novas medidas de monitorização e verificação.”

Por isso, acredita, “um memorando de entendimento sem que se siga nenhum outro acordo, será volátil e impossível de suster por si mesmo”.

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