O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira, 15 de Junho, a proibição total do acesso a redes sociais para menores de 16 anos no Reino Unido. Numa conferência de imprensa em Downing Street, o chefe do executivo rotulou a iniciativa como “um grande momento para o nosso país” e uma ferramenta essencial para devolver a infância às crianças. A decisão surge após uma consulta pública, que recolheu cerca de 116 mil respostas, revelando que 91% dos pais apoiam restrições severas baseadas na idade.
A estratégia britânica está a ser apelidada de “Austrália mais”, uma vez que segue o modelo pioneiro adoptado pelo Governo australiano, mas expande o nível de restrições. De acordo com o comunicado de imprensa, a proibição vai abranger as dez plataformas mais populares da actualidade, incluindo o TikTok, Instagram, YouTube, Facebook, X, Snapchat e Reddit. Ficam de fora desta lista apenas as aplicações de mensagens directas, como o WhatsApp e o Signal.
“Esta é uma escolha sobre de que lado estamos: se das famílias de todo o país, ou de um status quo que não funciona”, afirmou Keir Starmer, sublinhando que as autoridades não pretendem ceder à pressão das grandes empresas tecnológicas. “Não estou preparado para comprometer a segurança e a felicidade dos nossos filhos.”
Protecção estende-se aos videojogos e à IA
O grande elemento diferenciador do plano britânico face a outras legislações internacionais reside no controlo de funcionalidades específicas noutros produtos digitais que não são considerados redes sociais puras. Nos videojogos online, por exemplo, os menores de 16 anos vão ver bloqueada a opção de interagir ou conversar com desconhecidos. Serão também banidos os sistemas de transmissão em directo e as mensagens que desaparecem automaticamente após a leitura.
A nova regulamentação impõe ainda restrições à integração da inteligência artificial no quotidiano dos jovens. Os menores de 18 anos ficam totalmente impedidos de aceder a ferramentas de conversação automatizadas, conhecidas como chatbots, que tenham natureza romântica ou sexual. Adicionalmente, o executivo britânico planeia criar um recolher obrigatório digital para combater o hábito de ler publicações de forma contínua durante a noite, diminuindo o tempo de exposição dos adolescentes aos ecrãs no período de descanso.
O Departamento para a Ciência, Inovação e Tecnologia do Reino Unido avançou que a proposta de lei deverá ser apresentada no Parlamento antes do Natal, prevendo-se que as regras entrem em vigor na Primavera de 2027. Contudo, as medidas já estão a gerar debate na comunidade científica e na indústria. O principal entrave prende-se com a eficácia da verificação de idade, já que a fiscalização rigorosa poderá obrigar as plataformas a recolher dados pessoais mais sensíveis, como documentos de identificação emitidos pelo Estado.
Vários especialistas em sistemas de comunicação alertam também para o risco de a proibição empurrar os utilizadores mais jovens para espaços menos regulados e mais perigosos na Internet, onde a monitorização se torna quase impossível. O Governo contrapõe que o objectivo é iniciar uma mudança cultural profunda que coloque os interesses das famílias em primeiro lugar e reduza o impacto negativo das plataformas na saúde mental dos jovens.
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