O Livro de Reclamações Electrónico registou mais de duas mil ocorrências sobre táxis e TVDE em 2025, o que revela um aumento de 25% face ao ano anterior, com a facturação a liderar as queixas, foi divulgado neste sábado.
Segundo nota da Direcção-Geral do Consumidor, as reclamações no sector dos táxis e TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica) continuam a aumentar, tendo sido registadas 2164 ocorrências.
Em 2026, entre 1 de Janeiro e 15 de Junho foram já apresentadas 1118 reclamações, mantendo-se a tendência de crescimento, anunciou o organismo.
Os principais motivos de reclamação apresentados este ano pelos consumidores foram a facturação (258 reclamações), o cumprimento defeituoso, não conforme o contrato ou incumprimento (173), o atendimento (172) e os pagamentos (137).
Em 2025, os principais motivos de reclamação foram a facturação (574), os pagamentos (333), o cumprimento defeituoso, não conforme o contrato ou incumprimento (313) e o atendimento (303).
Também em 2024, as queixa sobre a facturação lideravam as ocorrências (484), seguidas dos pagamentos (264), do atendimento (258) e do cumprimento defeituoso, não conforme o contrato ou incumprimento (225).
A Direcção-Geral do Consumidor é a entidade responsável pela gestão da plataforma do Livro de Reclamações Electrónico e pela integração das entidades reguladoras e fiscalizadoras na mesma.
O organismo recordou na nota divulgada a importância de os consumidores verificarem previamente as condições do serviço, nomeadamente “os preços aplicáveis, os meios de pagamento disponíveis e os termos da prestação, antes da sua utilização”.
Em caso de conflito, lembra o organismo que os consumidores podem recorrer ao Livro de Reclamações, preferencialmente em formato electrónico, e procurar apoio junto das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, que asseguram mecanismos de mediação, conciliação e arbitragem de forma simples, célere e com custos reduzidos.
Podem igualmente apresentar denúncia junto da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), entidade fiscalizadora do sector.
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