O coordenador nacional do BE, José Manuel Pureza, considerou nesta segunda-feira que o presidente da Assembleia da República está envolvido num “truque político” na revisão constitucional que favorece “um entendimento” entre Chega e PSD. Recebido em Belém para uma audiência com o Presidente da República, o partido quis manifestar a António José Seguro a sua “grande preocupação” com o “modo como o processo de revisão constitucional está a ser conduzido nesta fase inicial na Assembleia da República”.
“Aquilo que está em causa verdadeiramente é um truque político, porque na verdade o que resulta desta confusão é o favorecimento objectivo de um entendimento de revisão constitucional entre o Chega e o PSD”, afirmou.
José Manuel Pureza defendeu que “tem que haver lisura, tem que haver cumprimento das regras, não pode haver favorecimento e não pode haver muito menos o envolvimento de quem tem a garantia de que as coisas correm como devem correr, o presidente da Assembleia da República, não pode haver envolvimento num truque que é aquilo que está em causa neste processo”.
O antigo deputado contestou o despacho de José Pedro Aguiar-Branco na sequência de um requerimento conjunto do PSD e Chega para suspender o prazo de entrega de projectos de revisão constitucional até Dezembro, através do qual devolveu ao Chega o projecto de revisão constitucional que este partido já tinha entregado e que estava para análise em termos de admissibilidade em relação à sua conformidade com a Lei Fundamental.
Pureza considerou que o “encaminhamento que o Presidente da Assembleia da República entendeu dar viola de maneira flagrante as normas constitucionais que são aplicáveis nestes casos”. De acordo com o líder do BE, “o Presidente da República registou estes reparos” e “estas preocupações”.
“E isso para nós é sinal de que levará muito a sério o cumprimento das suas funções de garante do regular funcionamento das instituições democráticas como estabelece a Constituição”, indicou.
Ministras da Saúde e do Trabalho “são incompetentes”
À saída do encontro, Pureza acusou ainda as ministras da Saúde, Ana Paula Martins, e do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, de “completa incompetência para o desempenho das suas funções”, defendendo a sua demissão.
“O Congresso do PSD foi, afinal de contas, o desfile de um conjunto de ministros que vêm revelar, um após outro, a sua completa incompetência para o desempenho das suas funções”, afirmou. O líder bloquista referiu-se às declarações da ministra da Saúde durante a reunião magna social-democrata, quando responsabilizou os imigrantes pela falta de médicos de família.
“Só falta, a partir de agora, que Ana Paula Martins venha culpar os imigrantes da onda de calor ou outra coisa qualquer. É uma completa falta de norte por parte da ministra da Saúde”, criticou. José Manuel Pureza defendeu também a demissão da ministra da Saúde, sustentando que “há muito tempo que vinha evidenciando completa inadequação para o desempenho das funções”.
O líder do BE considerou que a governante mostra “sinais de incapacidade para resolver os problemas essenciais da política de saúde em Portugal”, além de contribuir “para o agravamento desses mesmos problemas, ou seja, a desqualificação daquela que é a principal conquista da democracia, que é o Serviço Nacional de Saúde”.
O antigo deputado falou também sobre a ministra do Trabalho, considerando que no fim-de-semana fez “um número absolutamente extraordinário” na “ressaca de uma derrota política clamorosa no Parlamento” (o chumbo da proposta do Governo que visava alterar a lei laboral), quando disse que, “a breve trecho, voltarão à carga com as alterações ao Código de Trabalho, com o pacote laboral”.
“O que fica provado é que não é para os portugueses nem para o país que a ministra do Trabalho trabalha, e que está na altura de a ministra do Trabalho encontrar um outro trabalho”, sugeriu.
Pureza considerou que “uma ministra que apostou tudo, com o patrocínio do primeiro-ministro, em fazer do pacote laboral o seu legado ao país, diante da derrota que já era uma derrota face aos sindicatos, que já era uma derrota face à opinião pública, acrescenta uma derrota face ao Parlamento, não tem outra alternativa senão procurar outro trabalho”.
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