Sempre que se anunciam grandes reformas na política científica portuguesa, surge o mesmo argumento: é assim que fazem os países mais avançados. A comparação internacional aparece como evidência quase automática de que estamos a seguir o caminho certo.
Mas será mesmo assim?
Nos últimos tempos tem-se repetido que a fusão entre ciência e inovação empresarial acompanha tendências internacionais. Vale a pena olhar com atenção para esses exemplos, porque a realidade é bastante menos linear do que por vezes se sugere.
A maioria dos sistemas científicos mais robustos preserva uma distinção institucional clara entre financiamento da ciência e instrumentos de inovação económica. Não porque ciência e economia vivam em mundos separados, mas porque têm tempos, objetivos e modos de funcionamento diferentes.
Na Alemanha, por exemplo, o financiamento competitivo de investigação é liderado por uma entidade com missão clara de apoiar investigação baseada em excelência e avaliação por pares (a DFG), enquanto a investigação aplicada e a transferência tecnológica assentam em organizações e programas com vocação explícita para ligação à indústria (como a Fraunhofer e outros instrumentos). Em França, a ANR financia projetos de investigação por concursos competitivos, ao passo que a Bpifrance tem como missão central apoiar inovação, investimento e crescimento empresarial.
O mesmo padrão aparece no Norte da Europa, com desenhos institucionais próprios, mas uma lógica comum: conselhos de investigação com foco em ciência e excelência (como o Swedish Research Council, a Academy of Finland/Research Council e o Independent Research Fund Denmark), e agências de inovação com foco em empresas, tecnologia e criação de valor (como a Vinnova, a Business Finland e a Innovation Fund Denmark). Há cooperação, há instrumentos de interface, há prioridades nacionais, mas a distinção entre “financiar ciência” e “financiar inovação empresarial” é tratada como um princípio de boa governação, não como um detalhe burocrático.
A própria política científica da União Europeia reflete esta lógica. O programa Horizon Europe organiza-se explicitamente em pilares que diferenciam a “excelência científica” dos instrumentos de competitividade industrial e de inovação. E o European Research Council (ERC) é, talvez, o exemplo mais claro de uma salvaguarda institucional: financiamento competitivo para investigação de fronteira, orientado pelos investigadores e com avaliação internacional por pares, precisamente para proteger a ciência do curto prazo e das pressões conjunturais.
Há ainda um argumento importante: modelos integrados podem existir, desde que não diluam missões, nem alterem critérios, de forma a subordinar a ciência a uma lógica de retorno imediato. O caso do Reino Unido é frequentemente citado. A criação do UKRI procurou coordenação estratégica e eficiência, mas preservou conselhos e instrumentos com identidades e linhas próprias (incluindo a Innovate UK com missão explícita de inovação). Por outras palavras, não é a palavra “coordenação” que preocupa; o que preocupa é a perda de salvaguardas que garantem autonomia científica, avaliação por pares e previsibilidade de financiamento para investigação de base.
Ou seja, há coordenação estratégica, não dissolução de missões.
Também existem exemplos de reformas que procuraram aproximar excessivamente ciência e prioridades económicas. Na Nova Zelândia e na Austrália, essas orientações suscitaram críticas persistentes da comunidade científica e levaram, ao longo do tempo, ao reforço de instrumentos dedicados à investigação fundamental. Na Hungria, uma reorganização mais radical provocou contestação internacional e levantou sérias preocupações quanto à autonomia da ciência.
A comparação internacional é, portanto, mais complexa do que muitas vezes aparece no debate político. O que muitos sistemas científicos parecem ter aprendido é que ciência e inovação precisam de cooperação, mas também de alguma distância institucional.
A ciência trabalha com horizontes longos, incerteza e liberdade intelectual. A inovação responde a ciclos económicos, prioridades industriais e expectativas de resultados mais imediatos. Quando estas duas lógicas se confundem, a segunda tende a dominar.
Para países de dimensão média e de posição periférica no sistema científico internacional, esta questão é particularmente importante. Sistemas científicos em consolidação dependem de instituições estáveis, autonomia intelectual e capacidade de desenvolver agendas próprias de investigação.
Portugal construiu, nas últimas décadas, um sistema científico que ganhou reconhecimento internacional e formou uma nova geração de investigadores. Reformá-lo é legítimo. Fazê-lo com base em comparações simplificadas talvez seja menos prudente.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico
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