O presidente da Assembleia da República junta na sexta-feira, no Parlamento, os principais agentes do sistema de justiça, incluindo partidos e órgãos de soberania, para uma reunião que pretende abrir caminho a uma reforma do sector.
Esta iniciativa partiu de José Pedro Aguiar-Branco e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e foi anunciada pelo presidente do Parlamento em Janeiro passado, durante a abertura do ano judicial.
A reunião, com o objectivo de juntar todos os agentes do sistema de justiça esteve inicialmente marcada para Março, mas acabou por ser adiada devido à dissolução da Assembleia da República, que conduziu à marcação de eleições legislativas antecipadas para Maio.
Na carta convite que agora enviou aos participantes no encontro, à qual a agência Lusa teve acesso, José Pedro Aguiar-Branco frisa que esta reunião, que se iniciará pelas 9h30, na Sala do Senado, “tem o objectivo de juntar os principais agentes do sistema de justiça e os partidos políticos representados na Assembleia da República”.
“A dimensão da matéria em causa convoca, também, os representantes de órgãos de soberania, incluindo o parlamento, de onde emana o poder legislativo. Pretende-se, no decurso desta sessão, encontrar pontos de convergência considerados prioritários entre os diferentes agentes, que possam constituir um contributo para um melhor funcionamento do sistema de justiça”, salienta.
Cinco ideias em dez minutos
José Pedro Aguiar-Branco propõe depois uma metodologia em concreto para “garantir a eficácia da reunião”. “Cada participante deverá fazer uma intervenção, não superior a dez minutos. Durante esta intervenção, cada participante deverá apresentar cinco propostas que considere prioritárias para a melhoria do sistema judicial português. E cada participante poderá entregar material de suporte relacionado com as propostas apresentadas”, acrescenta-se.
Em diversas intervenções públicas, José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro da Justiça, tem insistido na urgência de uma reforma deste sector, assinalando, designadamente, que “o mundo mudou, mas o sistema judicial não tanto quanto o necessário”.
“Ao longo dos anos, houve inúmeras oportunidades para reformar a Justiça. Inúmeras. E todos sabemos disso. O que não sabemos é quantas mais oportunidades teremos”, observou no discurso que proferiu na abertura do ano judicial, quando lançou esta reunião.
Terminou, depois, com um alerta: “Quantas vezes vamos poder dar-nos ao luxo de não agir, de deixar a tarefa para as gerações seguintes. Pelo mundo fora, os ventos são claros: Quem não reforma é reformado, quem não transforma é transformado, quem não apresenta soluções torna-se parte do problema”.
Ministra da Justiça estará presente
Na sessão de abertura, discursa a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, após uma breve intervenção do presidente da Assembleia da República.
A ouvi-la estará o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, os deputados Nuno Gabriel (Chega) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Rocha (Iniciativa Liberal), Paulo Muacho (Livre), a presidente da bancada do PCP, Paula Santos, representantes do CDS, JPP, PAN e BE.
Entre os convidados estão os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e do Supremo Tribunal Administrativo, o juiz conselheiro Pedro Vergueiro, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, a provedora adjunta da Justiça, Estrela Chaby, assim como os bastonários da Ordem dos Advogados, João Massano, da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Anabela Veloso, e da Ordem dos Notários Jorge Batista da Silva.
Na Sala do Senado, são também esperadas as presenças do presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Nuno Matos, da secretária-geral da ASJP, Margarida Reis, e do secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Carlos José do Nascimento Teixeira.
A reunião deverá ainda contar com as participações de representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça e do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Regina Maria de Almeida Soares.
Disclaimer : This story is auto aggregated by a computer programme and has not been created or edited by DOWNTHENEWS. Publisher: feeds.feedburner.com
