A Liga Portuguesa de Ambulâncias (LPA) quer ter acesso ao gasóleo profissional como forma de mitigar o impacto que o aumento dos preços dos combustíveis está a ter no serviço que prestam ao SNS, no transporte de doentes não urgentes. Apesar das inúmeras missivas que já enviaram a diversos ministérios, exigindo ser contemplados neste apoio, o presidente afirma que nunca tiveram resposta pelo que os associados irão reunir-se esta semana para avaliar a situação. A redução do serviço pode ser uma das acções em cima da mesa.
“Desde o dia 6 de Março que temos enviado missivas ao Governo para que nos contemple [no gasóleo profissional], mas continuamos a ser excluídos”, lamenta Álvaro Gil, presidente da LPA, acrescentando que as cartas foram enviadas aos ministérios das Finanças, Economia e Saúde e ao primeiro-ministro e que até agora não tiveram resposta. Em comunicado, a associação salienta que a exclusão deste sector do apoio criado por causa do aumento do preço dos combustíveis “compromete uma parte significativa de utentes no acesso a consultas e tratamentos vitais”.
Na semana passada, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, apoios dirigidos ao transporte de mercadorias e passageiros, agricultura, florestas, pescas e aquicultura, táxis, bombeiros e entidades do sector social, aplicáveis entre 1 de Abril e 30 de Junho, criado por causa do conflito do Médio Oriente. Estas empresas, afirma Álvaro Gil, “cumprem uma série de requisitos exigidos pelo Governo” e agora, perante esta exclusão, “sentem-se completamente discriminadas”.
“Ao preço de segunda-feira, o preço do gasóleo já subiu 54 cêntimos por litro desde o início do conflito”, aponta o responsável, referindo efeitos adicionais que também já estão a pesar nas contas destas empresas, como a “taxa adicional por garrafa de oxigénio” que antes não pagavam, entre outros. Álvaro Gil aponta para “45% de aumento de custos” e afirma: “o aumento do preço dos combustíveis está a asfixiar estas entidades.”
Álvaro Gil afirma que vão continuar a enviar cartas ao Governo, esperando ter uma resposta positiva ao pedido de apoio mais imediato que fazem, relacionado com a questão dos combustíveis. Mas se a exclusão se mantiver, poderão avançar com outras acções.
“Podemos ter de reduzir a prestação de serviços em altas e em [deslocações a] consultas”, exemplifica. Por agora não há medidas em concreto, apenas hipóteses em cima da mesa. “Vamos ter uma reunião esta semana e as associações têm de decidir o que fazer.”
O presidente da LPA lembra que os preços praticados pelo SNS pelo transporte de doentes não urgentes “estão tabelados” por um despacho de 2023, que “baliza os valores máximos a pagar”. E lembra que o aumento de custos que estão a sentir não pode ser reflectido no preço que cobram ao Estado.
No comunicado, a LPA “exige a inclusão imediata das entidades transportadoras de doentes nos apoios extraordinários aos combustíveis” através do acesso ao gasóleo profissional, a “revisão urgente dos preços pagos pelo SNS”, a abertura “imediata” de negociações e a adopção de “medidas concretas” que garantam a sustentabilidade económica das empresas.
“Precisamos que o Governo nos ouça”, afirma Álvaro Gil. A LPA lembra que “assegura anualmente cerca de 130 milhões de transportes, representando entre 35% a 40% da actividade no âmbito do Serviço Nacional de Saúde”. Diz que “operam neste sector mais de 110 empresas, responsáveis por mais de 4000 postos de trabalho”.
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