Anthropic não cede ao Pentágono e prepara-se para uma batalha judicial

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Depois de uma semana de conversações, a Anthropic, empresa de inteligência artificial (IA), decidiu não ceder às exigências e rejeitar a “oferta final” para trabalhar com a indústria militar norte-americana, segundo afirmou Dario Amodei, o CEO da empresa.

A empresa, criadora do modelo Claude, recusa-se a conceder ao Pentágono liberdade total no uso da sua tecnologia, invocando preocupações com armas autónomas letais e vigilância doméstica em massa. “Não podemos, em boa consciência, ceder ao seu pedido”, escreveu Amodei num comunicado publicado quinta-feira.

Esta rejeição dá início a uma “disputa legal” entre um dos principais laboratórios de IA dos Estados Unidos e o Pentágono, segundo o Financial Times.

Na terça-feira, o secretário de defesa Pete Hegseth convocou Amodei a Washington e exigiu que a Anthropic autorizasse qualquer uso do modelo de IA da empresa pelas forças armadas até às 17h de sexta-feira — sob pena de ser excluída das cadeias de fornecimento do Pentágono ou de ver a sua tecnologia requisitada.

Na quarta-feira, o Departamento de Defesa enviou à Anthropic uma proposta que considerava final, mas que Amodei rejeitou por considerá-la inaceitável. Segundo um porta-voz da empresa, “a nova proposta apresentada como um compromisso foi acompanhada de formulações legais que permitiriam ignorar as salvaguardas a qualquer momento.”

A Anthropic mantém como linhas vermelhas a proibição de uso do Claude em cenários de vigilância doméstica em massa ou em sistemas de armas totalmente autónomas. “Num conjunto restrito de casos, acreditamos que a IA pode minar, em vez de defender, os valores democráticos. Alguns usos estão também simplesmente fora dos limites do que a tecnologia actual consegue fazer de forma segura e fiável”, escreveu Amodei.

Segundo a Wall Street Journal, o conflito começou quando um funcionário da Anthropic contactou um colega da Palantir Technologies — empresa parceira especializada em software e gestão de dados — para saber se o Claude tinha sido utilizado na operação que culminou na detenção do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro. O Pentágono interpretou a pergunta como uma tentativa de fiscalizar o uso militar da tecnologia. A Anthropic desvalorizou o episódio, descrevendo-o como uma conversa técnica sem qualquer intenção política.

Se o Pentágono concretizar o ultimato, a Anthropic poderá perder um contrato de 200 milhões de dólares, assinado com o departamento de defesa no ano passado, e ser excluída da cadeia de fornecimento da defesa norte-americana — uma decisão que, segundo fontes com conhecimento do processo, deverá desencadear uma acção judicial por parte da empresa.

Empresas anteriormente classificadas como de risco para a cadeia de fornecimento ao abrigo da lei norte-americana, como a chinesa Huawei, eram historicamente provenientes de nações adversárias. Citado pelo Financial Times, Alan Rozenshtein, professor associado de direito na Universidade do Minnesota, considerou o ataque à Anthropic “bastante fora do que o estatuto prevê”, acrescentando que a empresa terá “fortes defesas legais” caso seja designada como de risco pelas autoridades norte-americanas.

Hegseth foi mais longe e colocou em cima da mesa a possibilidade de recorrer ao Defense Production Act, uma lei da era da guerra fria que confere ao Presidente norte-americano poderes para intervir directamente na indústria privada em nome da segurança nacional.

O mecanismo, utilizado tanto por Biden como por Trump durante a pandemia para acelerar a produção de material médico, permitiria ao Pentágono aceder à tecnologia da Anthropic sem necessidade de qualquer acordo comercial.

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