Quando Pedro Duarte subiu ao púlpito da Assembleia Municipal do Porto e tomou a palavra para falar sobre o orçamento para 2026, já depois das 23h de sexta-feira, logo se percebeu que a aprovação das contas da autarquia para o próximo ano estava tudo menos garantida.
Ainda sem qualquer intervenção contra o documento que tinha sido aprovado em reunião de executivo pela maioria que governa a cidade (os seis eleitos pela coligação PSD, IL e CDS, mais o vereador Jorge Sobrado, que integrava as listas do socialista Manuel Pizarro, mas aceitou o convite de Pedro Duarte para assumir pelouro e formar maioria), foi o próprio presidente da Câmara Municipal do Porto a pôr em cima da mesa a possibilidade de haver um chumbo e a responsabilizar preventivamente o PS.
“No fim da noite, o que interessa é saber se a oposição quer bloquear a cidade, quer sabotar o trabalho de quem ganhou as eleições e tem o mandato dos portuenses”, dramatizou. Mas, numa assembleia composta por 46 eleitos onde a coligação no poder que tem apenas 20 deputados, PSD, CDS e IL estariam obrigados a tentar convencer mais três membros para aprovar o orçamento que prevê 491,3 milhões de euros, um aumento de 9,3% em relação a 2025.
Acabou por acontecer, mesmo com a oposição anunciada dos 20 deputados dos partidos de esquerda e dos três Chega. A maioria para fazer passar o orçamento municipal começou a montar-se com o anúncio de voto favorável de Fernando Cardoso, agora independente, que liderava a concelhia do Chega e foi um dos quatro eleitos pelo partido, mas que rapidamente se desfiliou após as autárquicas e passou a independente.
Durante as quase duas horas de discussão, manteve-se o suspense, com dois membros do movimento Fazer à Porto (FA, criado pelo antigo vice-presidente de Rui Moreira, Filipe Araújo, que não conseguiu ser eleito vereador nas últimas eleições) a entrar e sair da sala. Acabariam por ser eles a desbloquear a situação. O anúncio da posição coube a Raúl Almeida, do FA, que deixou o CDS em Setembro e que liderava a bancada de Rui Moreira no último mandato, justificando que estavam em causa “o Porto e o interesse das pessoas do Porto”. A abstenção, assumiu, “seria uma forma normal em democracia”, mas, tratando-se de um “orçamento de continuidade” e para não bloquear, os dois votariam a favor.
Com estes três votos, a votação poderia ficar empatada (23 a favor, 23 contra), mas o voto de qualidade da presidente da Assembleia Municipal, Marta Massada (PSD), garantia a Pedro Duarte a aprovação do seu primeiro orçamento. No momento da votação, nova surpresa: um deputado do Chega, Carlos Gagliardini Graça, ausentou-se da sala. De regresso, ainda tentou justificar-se à presidente da assembleia: “assuntos inadiáveis, fisiológicos”. Mas acabaria por ficar registado que não votou. Com 23 votos a favor e 22 contra, o orçamento passou, já perto das 2h.
“Humildade” e “gaslighting”
Este é um documento “de transição”, porque é o primeiro do novo executivo, mas herda ainda compromissos do anterior, disse Pedro Duarte. Como a proposta foi montada em pouco tempo após as eleições autárquicas, para o primeiro trimestre de 2026 está já planeada uma alteração ao orçamento, havendo até lá margem para planear algumas medidas prometidas em campanha eleitoral.
“O senhor presidente actuou como se tivessem a maioria e o PSD não teve a maioria”, lembrou o líder do PS na bancada da Assembleia Municipal do Porto, Agostinho de Sousa Pinto. A “falta de humildade” foi um argumento arremessado entre PS e PSD.
Quando o documento passou em reunião de executivo, o PS apontou o dedo a Pedro Duarte, por não incluir as suas propostas no orçamento, tendo sido essa parte da justificação para o chumbo. O Chega também se opôs, sentido de voto que manteve (pelo menos formalmente) na Assembleia Municipal que começou na sexta-feira e terminou já na madrugada deste sábado.
Sem surpresa, CDU, Livre e Bloco de Esquerda anunciaram o voto contra, por discordância com o modelo de cidade implícito no orçamento, mas coube à deputada do BE desmontar o argumentário de Pedro Duarte. O discurso do novo autarca “não bate certo” com aquilo que deve acontecer em democracia, anotou. Ou seja, sem maioria, quem governa tem de procurar o consenso, acusando Pedro Duarte de “gaslighting” ou, mais coloquialmente, de “virar o bico ao prego”.
Também Miguel Barbosa, deputado pelo movimento de Filipe Araújo, recorreu ao inglês para resumir a equação: “nem o PS perdeu por muitos, nem o PSD ganhou – como dizem os americanos – por um landslide” (por grande margem). Admitiu que votar favoravelmente o orçamento é “um dos sapos mais difíceis de engolir”. Mas acabou por fazê-lo.
Pedro Duarte, que não fechou a noite sem acusar o PS de “radicalização extrema”, agradeceu aos três independentes que lhe deram a mão e pelo “esforço” que fizeram “a pensar na cidade”.
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