O Alkantara Festival e a Kunsthalle Lissabon estão entre as entidades culturais de Lisboa que esta terça-feira, em comunicado, vieram a público manifestar a sua “profunda preocupação pela ausência de decisão formal e de regularização de parte dos apoios concedidos ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML), referentes ao ano de 2025”. As associações que se dizem lesadas explicam ter enviado a 10 de Fevereiro uma carta ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, e ao vereador com o pelouro da Cultura, Diogo Moura, sem qualquer resposta até ao momento.
Vo’Arte, Universo Paralelo, Eu-fémias, Marina Nabais Dança, Buala e Crivo – Festival Mulheres Compositoras estão igualmente entre os subscritores do comunicado, assim como a Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal, a Plateia — Associação de Profissionais das Artes Cénicas e a Rede — Associação para a Dança Contemporânea. Estas estruturas explicam que os pedidos de apoio foram submetidos até 31 de Julho de 2024, em cumprimento dos prazos aplicáveis, e que até à presente data não lhes foi comunicada qualquer decisão formal relativamente a parte desses pedidos.
Estão em causa, notam, “estruturas, projectos e artistas com um percurso consolidado na cidade de Lisboa, que contribuem de forma continuada para a vitalidade cultural do território, trabalhando com artistas, equipas técnicas e públicos diversos e mantendo, em muitos casos, uma relação regular e próxima com diferentes serviços e equipamentos municipais”. Todos, garantem, “cumpriram os prazos e procedimentos regulamentares aplicáveis, submetendo atempadamente os respectivos pedidos de apoio e mantendo, ao longo de todo o processo, uma postura de total disponibilidade e colaboração institucional”.
À data de 10 de Fevereiro, quando a carta foi enviada a Carlos Moedas e Diogo Moura, não existia “informação clara quanto à decisão, calendarização ou enquadramento dos apoios solicitados”, sendo que “a maioria das estruturas” já tinha desenvolvido,”na totalidade ou em larga medida, o seu plano de actividades para 2025, ao qual o apoio diz respeito, com base numa expectativa legítima de continuidade do apoio municipal”.
“A falta de previsibilidade e de transparência neste processo atingiu um limite que compromete seriamente a boa actuação das estruturas envolvidas, colocando a sua tesouraria francamente em risco e ameaçando a capacidade de cumprir pontualmente os pagamentos a artistas, equipas e fornecedores”, escrevem na carta a que o PÚBLICO teve acesso. “Paralelamente, a inexistência de uma decisão atempada tem tido impactos directos na programação. Algumas actividades previstas não puderam ser executadas por ausência de confirmação do apoio; noutras situações, a prolongada indefinição poderá ainda obrigar à recalendarização, reformulação ou mesmo ao cancelamento de iniciativas.”
A esta lista de associações juntaram-se a ZDB — Galeria Zé dos Bois, cujo apoio de 2025 se encontra igualmente por regularizar, e também as estruturas que organizam os festivais de cinema MOTELX — Festival Internacional de Cinema de Terror de Lisboa e Queer Lisboa — Festival Internacional de Cinema Queer, que em 2025 enfrentaram atrasos nos procedimentos de decisão e pagamento no âmbito do mesmo regime de apoio municipal, entretanto saldados, e o PLAY — Festival Internacional de Cinema Infantil e Juvenil de Lisboa, cuja mais recente edição terminou no domingo ainda sem resposta por parte da CML.
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