Ver ser mesmo retirada do rio Côa a ensecadeira, uma estrutura provisória projectada para conter o rio durante as obras da barragem que, por fim, não chegou a ser construída nos anos 1990 — uma vez que foram descobertas ali gravuras rupestres do tempo do Paleolítico —, afirmou o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado.
Falta ainda definir se esta estrutura em betão armado, erguida em 1995, e que ali ficou após a decisão de não construir uma barragem que esconderia as gravuras, será removida total ou parcialmente, devido à sua altura.
Há três décadas que esta estrutura está no rio Côa, constituindo uma “barreira obsoleta” que artificializa o rio e tem impactos negativos em termos ambientais, económicos e culturais — e até ao nível da conservação das gravuras do Parque Arqueológico do Vale do Côa, como garantem técnicos envolvidos no processo.
Degradação das gravuras
A Fundação Côa Parque, a APA e a Rewilding Portugal iniciaram, em 2023, um projecto para demolir a estrutura. Pimenta Machado disse à agência Lusa que é difícil fazer a retirada integral da ensecadeira, e que é preciso determinar quais as técnicas a usar na sua demolição, seja ela total ou parcial.
“Há engenheiros que dão várias sugestões para a retirada da ensecadeira e a forma de toda a estrutura poder ser mesmo cortada. É preciso escolher a tecnologia a adoptar, o que pode fazer toda a diferença”, indicou o presidente da APA.
O arqueólogo Miguel Almeida notou, em 2023, que após a construção da ensecadeira, o ritmo de degradação das gravuras rupestres do Côa se acelerou 50 vezes.
Projecto incluído no PTRR
“Já falámos com [o Ministério da] Cultura. Já mapeámos [a retirada da ensecadeira] para não ficar esquecida na Estratégia Agua que Une. E não é por acaso que vai mesmo ficar como um dos projectos a executar no Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência [PTRR]”, vincou Pimenta Machado.
O presidente da APA não avançou uma data para a demolição da ensecadeira, afirmando que quer reunir-se com o presidente da Fundação Côa Parque, João Paulo Sousa, e com o Ministério da Cultura, para “tomar uma decisão em definitivo”.
“Com o PTRR vai haver um instrumento de financiamento e temos aqui uma boa oportunidade, mas é preciso resolver a técnica e a dimensão da retirada [da ensecadeira] e os procedimentos administrativos”, vincou Pimenta Machado.
O que é uma ensecadeira?
Uma ensecadeira é uma estrutura temporária de engenharia civil, projectada para conter ou desviar cursos de água, criando um ambiente de trabalho seco que permita fazer obras de construção, reparação ou manutenção de fundações subaquáticas de pontes, cais, barragens e comportas, sendo depois retirada.
O projecto de remoção da ensecadeira do rio Côa, como o Ministério da Cultura indicou à Lusa, é da responsabilidade da APA e da Rewilding Portugal, e o financiamento está inscrito no Plano Nacional da Água.
Ainda segundo o Ministério da Cultura, tutelado por Margarida Bolseiro Lopes, “no final de Janeiro foi enviado para conhecimento da Fundação Côa Parque o relatório de viabilidade técnica da remoção parcial das ensecadeiras do rio Côa [ensecadeira e estruturas associadas] e os mapas de inundação, com a informação de que foi igualmente enviado à APA, cabendo a esta entidade a sua análise com o intuito de emitir uma decisão formal quanto à necessidade (ou dispensa) de sujeição do projecto a procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)”.
Estudo de Impacto Ambiental
Pimenta Machado garantiu à Lusa que todo este projecto está sujeito a um Estudo de Impacto Ambiental.
O Ministério da Cultura salientou que a cheia do rio Côa neste Inverno resultou de um período excepcionalmente chuvoso e de precipitações acumuladas que conduziram à elevação da cota, com um impacto mensurável, raramente verificado nos últimos 30 anos e, em particular, na Penascosa.
Durante as cheias de Fevereiro, ficaram submersas 110 rochas com gravuras rupestres de há mais de 25.000 anos, no Parque Arqueológico do Vale do Côa.
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