A Comissão Europeia abriu esta quarta-feira uma investigação aprofundada para determinar se a fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC, integrante do consórcio liderado pela Mota-Engil, teve “uma vantagem indevida” no concurso da linha violeta do Metro de Lisboa.
“A Comissão abriu hoje uma investigação aprofundada ao abrigo do regulamento relativo às subvenções estrangeiras sobre possíveis distorções do mercado causadas por subvenções estrangeiras. A investigação irá examinar se essas subvenções conferiram à empresa estatal chinesa fabricante de material circulante CRRC uma vantagem indevida na participação num concurso público para a aquisição de veículos ferroviários ligeiros em Portugal”, anunciaram os serviços de Bruxelas em comunicado.
“Na sequência de uma avaliação preliminar, e sem prejuízo do resultado final, a Comissão considera que existem indícios suficientes de que a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal pode ter beneficiado de subvenções estrangeiras que distorceram o mercado interno, justificando uma investigação aprofundada”, adianta o comunicado de imprensa divulgado esta quarta-feira.
Bruxelas adianta que a investigação surge na sequência “de uma notificação do consórcio liderado pela Mota-Engil”, que inclui subcontratantes como a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal e que participou num concurso do Metro de Lisboa lançado em Abril de 2025 para a concepção, construção e manutenção da nova Linha Violeta do metropolitano na capital.
A iniciativa agora tomada por Bruxelas, “demonstra a determinação da Comissão em garantir uma concorrência leal e condições equitativas no mercado interno da UE”, é frisado no comunicado.
Citado no comunicado agora publicado, o vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial da União Europeia, Stéphane Séjourné, afirmou: “Estamos hoje a lançar uma investigação ao abrigo do Regulamento relativo aos subsídios estrangeiros para avaliar se os subsídios estrangeiros permitiram ao fabricante estatal chinês de material circulante CRRC apresentar uma proposta indevidamente vantajosa num concurso para veículos ferroviários ligeiros em Portugal”.
“A abertura da Europa”, acrescenta o vice-presidente executivo da Comissão Europeia na mesma comunicação, “depende do cumprimento das regras por todos os participantes”. “Proteger o nosso mercado único contra distorções é essencial para garantir uma concorrência leal, apoiar as empresas que competem com base no mérito e salvaguardar a segurança económica da União”, conclui.
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