A Câmara de Coimbra anulou o concurso público de programador para o Convento São Francisco alegando falta de dinheiro para honrar o compromisso assumido.
A vereadora com a pasta da cultura, Margarida Mendes da Silva, afirmou esta segunda-feira que o município decidiu revogar o concurso público lançado para o efeito, cujo júri tinha proposto, por unanimidade, atribuir ao antigo director do Teatro Oficina de Guimarães, Mickael de Oliveira.
Na reunião do executivo desta segunda-feira, Margarida Mendes da Silva citou parte da acta de revogação, assinada pela presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), que justifica a decisão por falta de dinheiro para cumprimento do contrato, que era de 36 mil euros por ano (108 mil euros para o triénio previsto).
Nessa acta, a autarca invoca a necessidade de implementar “uma política de contenção de gastos e de recursos, por força da imperativa alocação de meios a situações de necessidade e de urgência em resultado da situação de calamidade declarada no concelho”.
Ana Abrunhosa salienta, nesse documento, que “as actuais condições financeiras e operacionais configuram uma alteração substancial das circunstâncias que moldaram o contexto inicial de contratação”, não permitindo ao município “honrar o compromisso financeiro” assumido no concurso público.
A presidente da Câmara afirma ainda que deixa de haver meios para executar “a estratégia de programação cultural” prevista no concurso para o Convento São Francisco, referindo ainda que a tempestade causou danos naquele equipamento cultural.
Na reunião do executivo, a vereadora com a pasta da cultura afirmou, no entanto, que o executivo mantém “o seu interesse e empenho na contratação futura de um programador”, numa altura que em que seja possível trabalhar “em condições de dignidade e de cumprimento de expectativas”.
Margarida Mendes da Silva sublinhou ainda a “absoluta confiança” na actual equipa do Convento São Francisco.
O concurso foi lançado há cerca de um ano, pelo anterior executivo composto por uma coligação liderada pelo PSD. Caso o procedimento se tivesse concretizado, esta seria a primeira vez que aquele equipamento cultural, inaugurado em 2016, teria um programador escolhido por concurso público. Quer no mandato de 2021 a 2025, quer no mandato de 2017 a 2021 (de maioria PS), o município optou por recorrer a opções internas ou a ajustes directos para a programação daquele espaço cultural.
O Convento São Francisco está sem programador efectivo desde 2023, sendo a programação assegurada desde então por dirigentes municipais.
No relatório preliminar do júri, Mickael de Oliveira obteve a nota de excelente em dois dos critérios (compromisso com serviço público e com política cultural de Coimbra e estratégia de programação com sinergias) e de muito bom nos outros dois (inserção no território e responsabilidade social e ambiental da proposta).
O júri concluiu que a estratégia artística apresentada pelo candidato se mostrava “claramente estruturada, coerente e plenamente afirmada, assente numa visão curatorial sólida e distintiva, que articula de forma integrada criação, programação, pensamento crítico e mediação cultural”.
Mickael de Oliveira fundou, em 2009, com John Romão, o Colectivo 84. Entre 2011 e 2015 foi director adjunto do Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV), em Coimbra, e entre 2023 e 2024 assumiu o cargo de director artístico do Teatro Oficina, em Guimarães. É director do Festival Encontros de Novas Dramaturgias Contemporâneas.
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