José Luís Carneiro insistiu nesta terça-feira na implementação do IVA zero no cabaz de bens essenciais como resposta ao aumento do custo de vida devido à guerra no Médio Oriente. Embora o excedente orçamental acima do previsto reforce a margem para responder aos efeitos da guerra e das tempestades do início do ano – como admitiu o ministro das Finanças –, o IVA zero tem sido reiteradamente afastado pelo executivo, recusa que o líder do PS considera uma opção “errada”.
Em visita ao Mercado de Benfica, em Lisboa, “onde se sente os impactos da guerra na cadeia alimentar”, o secretário-geral do PS reiterou que “as medidas que o Governo adoptou são medidas claramente insuficientes” para fazer face à subida “muito exponencial” do custo de vida. “As famílias estão a ter vários problemas”, assinalou.
Na tentativa de contrariar esse aumento do custo de vida, o PS apresentou no Parlamento um projecto de resolução – sem força de lei – que recomenda ao Governo a isenção desta taxa nos bens alimentares essenciais, para mitigar o efeito da subida dos preços. O executivo tem insistido em que pretende avaliar a necessidade de novas medidas à medida que as consequências da crise geopolítica evoluam. A 27 de Março, aquando da apresentação de um pacote de medidas de apoio à compra de combustíveis, dirigido aos sectores dos transportes públicos, da agricultura e social, Luís Montenegro declarou que a redução do IVA “não está em cima da mesa nesta altura” e é “muito reduzida”.
O primeiro-ministro garantiu que o Governo está a acompanhar a evolução da situação e irá agir “de forma gradual” caso se verifique um agravamento.
Dias depois, no Parlamento, durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), o ministro das Finanças afirmou que estava “relativamente consensualizado na literatura económica” que descidas de IVA, nomeadamente em bens alimentares, “[levam a que] uma parte dessa descida [seja] capturada por quem produz e distribui”.
Na mesma audição, Miranda Sarmento reiterou que “não haverá fixação de preços administrativos” até porque se sabe “os resultados negativos que isso traria”. No entender de José Luís Carneiro, o ministro das Finanças “está errado”.
Também o Chega defendeu no início de Março “o retorno do IVA zero para os bens essenciais, limitado até ao final do ano”. Nesta segunda-feira, o partido pediu o agendamento de um debate de urgência para esta quarta-feira para discutir a crise inflacionista no país e para que “o Governo seja obrigado a vir ao Parlamento e dizer ao país que respostas tem para dar”. A realização do debate de urgência ainda terá de ser aprovada.
Além dos dois maiores partidos da oposição, o Livre, o PCP, o BE e o PAN pressionaram o Governo a avançar com a medida. O IVA zero foi aplicado entre 18 de Abril de 2023 e início de 2024 – pelo executivo de António Costa – a cerca de 50 produtos alimentares essenciais (que incluíram pão, arroz, carne, peixe, leite, ovos, frutas, legumes, azeite).
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