A ministra delegada do Mar e das Pescas de França é uma mulher ligada ao mar. Velejadora experiente. Em 1997, foi a primeira mulher a completar a corrida Vendée Globe navegando sozinha. Agora, dirige a política oceânica francesa, a que o Presidente Emmanuel Macron deu grande destaque.
O PÚBLICO falou com ela em Lisboa, onde veio participar na primeira reunião do grupo Ocean Pioneers, que junta 29 países campeões da preservação dos oceanos, numa organização secretariada pela Fundação Oceano Azul.
Veio a Lisboa participar numa reunião do grupo Ocean Pioneers, em que está também Portugal. Quais são os interesses que França partilha com Portugal sobre o oceano?
Não conhecemos bem o oceano, e precisamos de o proteger melhor. Fornece metade do oxigénio que respiramos. Mas queremos ter desenvolvimento sustentável das nossas economias com o mar. E tem de se falar de governação marítima, ou seja, de como gerimos o oceano.
Portugal e França são dois países marítimos que têm a sorte de possuir ilhas. E, a 17 Janeiro, entrou em vigor um tratado para a preservação da biodiversidade em alto-mar. O grupo Ocean Pioneers é uma coligação de 29 Estados que ratificaram o Tratado do Alto-Mar e defendem uma pausa preventiva na mineração em águas profundas, por não sabermos quais seriam as consequências.
Esta reunião em Portugal foi a primeira, organizada em parceria com uma instituição portuguesa, a Fundação Oceano Azul, depois da criação do grupo, na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas de 2025, em Nice (França).
Tem sido difícil ampliar esta coligação com grandes países? Há vários países europeus entre os fundadores, bem como o México, o Chile e muitos Estados insulares…
Há muitas nações insulares, porque estão directamente expostas às consequências das alterações climáticas. É um tema partilhado por Portugal, França e Espanha, porque também temos territórios insulares.
O que pensa França de os Estados Unidos estarem dispostos a avançar com a mineração no mar exclusivamente com base na sua legislação nacional?
A primeira vez que o Presidente da República francês falou na proibição da mineração em águas profundas foi aqui em Lisboa (na Conferência das Nações Unidas do Oceano, em 2022). Este ano, na assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, França apresentará uma proposta para conciliar os países que querem avançar com a exploração de minérios, e os que querem uma pausa preventiva. França está muito activa e satisfeita por ter Portugal do nosso lado.
Já os EUA, não ratificaram a Convenção das Nações Unidas da Lei do Mar e têm demonstrado um compromisso muito questionável com o multilateralismo. Acredito que podemos desenvolver a economia do mar, mas o oceano é só um, é património comum de toda a humanidade, e por isso temos a responsabilidade de o proteger colectivamente. O Tratado do Alto-Mar representa uma oportunidade para mostrarmos que somos capazes de manter o multilateralismo.
Nuno Ferreira Santos
Será preciso decidir onde ficará o secretariado do tratado e organizar a primeira conferência das partes (uma COP do Alto-Mar), em Nova Iorque, até Janeiro de 2027, o que será decidido numa uma reunião preparatória no final de Março.
França tem algum candidato preferido para sediar o Tratado de Alto-Mar?
Havia apenas dois países candidatos: Chile e Bélgica. Por ora, França ofereceu o seu apoio ao Chile. Mas os Estados têm até à reunião em Março para apresentar candidaturas. E a China apresentou a sua. Outros países podem ainda candidatar-se.
As eleições presidenciais no Chile trouxeram uma grande mudança no Governo. França continuará a apoiá-lo?
Veremos. Veremos…
Há iniciativas conjuntas de França e Portugal na área do mar?
Estive com o secretário de Estado do Mar e das Pescas e estamos muito alinhados. Penso que precisamos de uma abordagem mais coordenada entre os Estados-membros da União Europeia (UE) em todas as questões do mar. Temos um Pacto Europeu para o Oceano que terá de ser posto em prática. Propus ao meu homólogo e a outros governantes europeus criarmos um grupo de Amigos do Oceano no Conselho da UE, para prepararmos as nossas posições comuns.
Permita-me um exemplo. Em Dezembro, há as negociações sobre as quotas de pesca. Os nossos serviços técnicos e as representações permanentes em Bruxelas fazem a sua parte. Mas penso que é preciso trabalhar na definição da visão a nível político.
Acredito que os países marítimos, em particular Portugal e França, poderiam orientar a Europa muito mais para o mar.
França preside ao G7 este ano. O que há de oceanos na agenda?
Teremos um G7 sobre o ambiente, no fim de Abril. Um tópico será a partilha de boas práticas de gestão de áreas marinhas protegidas. Outro será a pesca ilegal, não declarada e não reportada.
Parte importante do Tratado do Alto-Mar é a criação de áreas marinhas protegidas para além das jurisdições nacionais. França tem sugestões?
Sim, a criação dessas áreas marinhas protegidas será um esforço colectivo internacional e França apresentará propostas. Mobilizámos vários dos nossos institutos de investigação e temos um comité científico para identificar possíveis áreas marinhas protegidas em alto-mar.
Por exemplo, em locais onde há afloramentos costeiros, que são águas muito ricas em nutrientes. Em Portugal há este upwelling [afloramento costeiro], um fenómeno em que ventos de norte afastam as águas superficiais quentes, permitindo a subida de águas frias e ricas em nutrientes. Eu não sou cientista, estou só a repetir o que me disseram os cientistas! Mas são áreas muito ricas em biodiversidade.
Também há ideias sobre conectar áreas marinhas protegidas de vários países. Fizeram-me a sugestão de criar uma espécie de cinturão azul em redor do planeta, é uma ideia que apoiaria com prazer.
Mas os ambientalistas criticam França por haver pesca de arrasto de fundo nas áreas marinhas protegidas. Isso vai mudar?
Bem, em França estamos a trabalhar em formas de tornar realidade as melhores práticas. Estamos a fazer avaliações de risco relacionadas com a pesca nas áreas marinhas protegidas, a examinar os impactos. Queremos propor transformações nas actividades de pesca.
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