O preço dos combustíveis em Portugal vai voltar a dar um salto significativo, com aumentos na ordem dos dez cêntimos por litro, tanto no gasóleo como na gasolina, segundo números divulgados pela Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) e por fonte do sector contactada pelo PÚBLICO.
Perante este cenário, “aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário no valor de 1,4 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 2,7 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento”, afirma o Ministério das Finanças, numa nota divulgada ao início da tarde desta sexta-feira.
Segundo a Anarec, citada pela Lusa, o aumento será de dez cêntimos por litro no gasóleo e de 10,3 cêntimos por litro na gasolina. Ao PÚBLICO, a direcção da Anarec respondeu, por escrito, que “relativamente à evolução dos preços na próxima semana, as indicações resultantes da evolução recente das cotações internacionais dos produtos refinados apontam para uma subida significativa, que poderá situar-se aproximadamente na ordem dos 10 cêntimos por litro no gasóleo e gasolina já com IVA incluído”.
Como o mercado de crude ainda não encerrou, circulam números divergentes, dependendo das fontes. O Governo assume que, sem o desconto no ISP, o aumento seria de 9,6 cêntimos no gasóleo e 10,5 cêntimos na gasolina.
Em termos reais, a redução prometida no ISP reflecte-se num “alívio” ligeiramente maior, porque “a esta redução do ISP acresce ainda a incidência do IVA, pelo que o desconto real sentido pelos contribuintes será de 1,8 cêntimos por litro, no caso do gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo”, destaca o Ministério das Finanças.
Numa nota distribuída na manhã desta sexta-feira, o Automóvel Clube de Portugal (ACP) declara que o aumento estimado por “fontes do sector” é de dez cêntimos para gasóleo e gasolina. Outra fonte contactada pelo PÚBLICO, do sector energético, apontou para aumentos de 10,5 cêntimos no litro de gasóleo e 11 cêntimos na gasolina.
Seja qual for o valor final dos aumentos, ele fica abaixo do enorme salto de segunda-feira, quando o litro de gasóleo teve um aumento de 19 cêntimos, já com o desconto temporário e extraordinário de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
Na altura, a gasolina não foi abrangida por essa medida de emergência, porque o aumento foi de 7,5 cêntimos, abaixo da fronteira de dez cêntimos fixada pelo Governo. Agora, está abrangida, como confirma o Ministério das Finanças.
“Na ausência desta redução, e de acordo com informações obtidas junto do sector, a partir da próxima segunda-feira, o preço do gasóleo rodoviário subiria 9,8 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 10,5 cêntimos por litro”, anota a mesma fonte. Como o desconto é cumulativo, “na próxima semana, a poupança total acumulada para os portugueses será de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo”, face aos preços médios praticados na semana de 2 a 6 de Março.
Nesta altura, em Portugal continental o preço médio do litro de gasóleo é de 1,837 euros, ao passo que o do litro de gasolina é de 1,780 euros.
O desconto do ISP existe desde 2022, mas tem vindo a ser reduzido, dando sequência à recomendação de Bruxelas, que exige mesmo o fim desse benefício fiscal, que foi criado na crise energética que se seguiu à invasão da Ucrânia pela Rússia e nunca desapareceu completamente. Face a nova escalada no preço da matéria-prima, depois do ataque de Israel e dos EUA ao Irão, desta vez é o Governo de Luís Montenegro que se socorre deste mecanismo para abdicar do encaixe adicional de IVA.
Como a receita deste imposto aumenta quando o preço aumenta, o montante da receita adicional em IVA é “devolvido” ao consumidor através da redução do ISP em igual montante. Bruxelas não gosta de medidas que “beneficiem” os combustíveis fósseis, muito menos quando levantam questões de ajudas de Estado ou concorrência. E já prometeu que irá monitorizar de perto esta válvula de escape que, por via fiscal, ajuda a mitigar os aumentos no mercado português.
Na quinta-feira, o preço do barril de Brent fechou em Londres nos 100,46 dólares, mostrando que a medida extraordinária de libertar 400 milhões de barris da reserva de emergência de 32 países foi totalmente anulada pela evolução do conflito no terreno. Na reabertura desta sexta-feira, o preço do barril de Brent, que serve de referência à Europa, subia cerca de 0,5%, mantendo-se portanto acima da barreira psicológica dos 100 dólares.
A Anarec frisa que as variações de preço nas estações de abastecimento “resultam essencialmente da evolução das cotações internacionais dos produtos petrolíferos e da sua transmissão ao mercado nacional”.
Com Luís Villalobos
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