O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas publicou um relatório onde alerta para a crescente discriminação contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo nos Estados Unidos. O discurso de ódio usado pelas autoridades e as operações dos serviços de controlo de imigração norte-americanos representam violações dos direitos humanos, e devem ser revistos no âmbito da lei internacional.
O relatório, publicado na terça-feira, aponta a difusão de discursos racistas e de ódio como um dos principais promotores de discriminação nos EUA, levando à disseminação de estereótipos negativos associados a migrantes, refugiados e requerentes de asilo. O relatório destaca a influência que este tipo de narrativa pode ter na sociedade quando proferida por “políticos e figuras públicas influentes ao mais alto nível do Estado, particularmente o seu Presidente [Donald Trump]”.
A carreira de Donald Trump – e a sua vida pessoal – foram marcadas por impactantes afirmações e atitudes de carácter racista, algumas das quais ficarão na memória. Em Dezembro do ano passado, Trump descreveu os imigrantes somalis como “lixo”, afirmando que a Somália “fede” e declarando que o Governo norte-americano “não os quer no país”. No início de Fevereiro deste ano, o Presidente publicou na rede social Truth Social um vídeo que incluía uma ilustração de Barack e Michelle Obama em corpos de macaco. Mais tarde, a Casa Branca veio responsabilizar um funcionário interno, e não o Presidente, pela divulgação do vídeo.
O senador republicano Tommy Tuberville, do Alabama, apelou através da rede social X, em Novembro do ano passado, à interdição imediata de “todos os imigrantes islâmicos” e à “deportação de todos os islamistas que vivem entre nós apenas à espera de atacar”. Dias depois, foi a vez da agora ex-secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, se pronunciar no X, num apelo a “uma proibição total de viagens a todos os malditos países que têm inundado a nossa nação com assassinos, sanguessugas e viciados em direitos”.
O Comité responsável pelo relatório aponta que este tipo de discurso “fomenta a intolerância e pode incitar a discriminação racial, crimes de ódio e discurso de ódio, particularmente na Internet e nas redes sociais”, plataformas com pouco controlo e fiscalização onde o racismo propaga com poucas barreiras.
ICE: profiling e uso excessivo da força
A par com os comentários racistas por parte do Presidente norte-americano e de altos funcionários, no relatório é expressa uma profunda preocupação com o “aumento das operações de controlo da imigração dirigidas contra pessoas consideradas migrantes pelas agências responsáveis pela aplicação da lei em matéria de imigração”. Desde Janeiro de 2025, foram deportados pelo menos 675 mil indivíduos do país, segundo o relatório, com o reforço da actuação do Serviço de Imigração e Alfândegas dos EUA, também conhecido pela sigla ICE, impulsionado pela administração Trump.
O Comité alerta para o perigo da “utilização sistemática de perfis raciais, incluindo de pessoas de origem hispânica/latina, africana ou asiática, e de controlos de identidade arbitrários”. Esta generalização é discriminatória e representa uma violação dos direitos humanos. O relatório aponta ainda o uso excessivo da força e da violência durante estas operações, que põe em risco as vidas e a integridade física dos visados, ao invés de garantir a sua protecção.
O final de 2025 e primeiros meses de 2026 ficaram marcados pela operação do ICE no estado norte-americano do Minnesota, com o destacamento de mais de três mil elementos da polícia de imigração e fronteiras e de outras agências federais do Departamento de Segurança Interna. A operação, que resultou em mais de quatro mil detenções, ficou marcada por graves episódios de violência policial e por protestos por todo o país.
Como consequência da violência verbal e física contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo, o relatório expressa preocupação com “o aumento das taxas de abandono escolar entre crianças […] devido ao receio de operações de controlo da imigração contra si e os seus pais”. Em Mineápolis, várias escolas e bairros tomaram medidas para proteger os seus alunos, depois de vários serem levados pelo ICE sem qualquer aviso e, nalguns casos, sem os próprios pais ou responsáveis.
O relatório termina com apelos a que os Estados Unidos cumpram a lei internacional e respeitem os direitos humanos, prevenindo e eliminando a discriminação racial. Sugere ainda uma revisão das leis e políticas norte-americanas e do funcionamento das agências de controlo da imigração.
O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial é um organismo composto por especialistas independentes, responsável por implementar a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, posta em prática em 1969 pelas Nações Unidas.
Texto editado por Paulo Narigão Reis
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