Um conjunto de países presentes na Conferência das Nações Unidas sobre o clima que decorre em Belém, Brasil (COP30) assinou nesta quarta-feira uma declaração com compromissos internacionais compartilhados para combater a desinformação climática e promover informações precisas e baseadas em evidências.
A declaração assinala pela primeira vez numa conferência da ONU sobre o clima que a integridade da informação é uma prioridade. O Presidente brasileiro, Lula da Silva, fez questão de afirmar que a COP30 tem de ser “a COP da verdade”, no seu discurso de inauguração.
O objectivo, com esta iniciativa, foi codificar um conjunto de padrões para garantir que os cidadãos e os seus representantes tenham acesso a informação precisa, consistente e na qual se possa confiar, expressa numa carta tornada pública pela Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Alterações Climáticas e assinada por 195 organizações e personalidades.
A declaração foi apoiada até agora por mais de uma dezena de países, entre eles Brasil, Canadá, Chile, Dinamarca, a Finlândia, França, Alemanha ou Espanha. Os governos, sector privado, sociedade civil, o mundo académico e os financiadores são exortados a tomarem medidas concretas para combater o impacto crescente da desinformação, da informação errada, do negacionismo e dos ataques deliberados contra jornalistas, defensores, cientistas e investigadores ambientais, que minam a acção climática e ameaçam a estabilidade social.
“A indústria de combustíveis fósseis e os seus interesses aliados, incluindo as grandes tecnológicas, têm bloqueado o progresso durante anos nas cimeiras anuais do clima”, especifica um comunicado do grupo norte-americano Union of Concerned Scientists.
Os signatários comprometem-se a promover a integridade das informações relacionadas com as alterações climáticas nos níveis internacional, nacional e local, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos e os princípios do Acordo de Paris.
O Fundo Global para a Integridade da Informação sobre as Alterações Climáticas, lançado em Junho deste ano, já recebeu mais de 400 propostas e já começou a apoiar projectos, especialmente do Sul Global.
A declaração enfatiza que a mobilização de todos os actores da sociedade requer acesso a informações coerentes, fiáveis, precisas e baseadas em evidências sobre as alterações climáticas, o que é indispensável para sensibilizar, promover a participação pública, permitir a prestação de contas e gerar confiança pública nas políticas e medidas climáticas urgentes.
Os signatários comprometem-se com esses princípios de promoção da integridade da informação e fomento do acesso equitativo a informações precisas, baseadas em evidências e compreensivas para todos. E também proteger os que informam e investigam as alterações climáticas.
A declaração também exorta os governos a garantirem fundos para investigar a integridade das informações climáticas. E insta o sector privado a comprometer-se com a integridade das informações nas suas práticas comerciais e publicitárias.
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