O número de contas de serviços mínimos (SMB) subiu 8%, em 2025, com a constituição de 28.535 contas, das quais 66% resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem já existente na instituição, divulgou, esta segunda-feira, o Banco de Portugal (BdP).
No final do ano passado, existiam 265.627 contas de SMB, que por 5,22 euros anuais, garantiram acesso a um cartão de débito para movimentar a conta, nomeadamente através dos caixas automáticos (vulgo Multibanco) em Portugal e nos restantes Estados-membros da União Europeia, mas também movimentar a conta através do serviço de homebanking (na Internet), incluindo transferências ou débitos directos, entre outros.
Em 2026, o custo total da conta de SMB subiu ligeiramente, para 5,37 euros, mas muito longe do custo de várias dezenas de euros cobradas na maioria das contas de depósitos à ordem.
No último ano, foram encerradas 8955 contas de SMB, 75% das quais a pedido do cliente. As restantes 2253 contas foram encerradas pelas instituições por “inexistência de movimentos nos últimos 24 meses”.
De acordo com os dados do BdP, a percentagem de contas de SMB constituídas por conversão de conta continuou a crescer, passando de 64%, em 2024, para 66% em 2025. E, “em contrapartida, diminuiu a percentagem deste tipo de contas constituídas por abertura de nova conta”.
A faixa etária acima dos 65 anos continua a ser a que apresenta maior percentagem de contas de SMB, tendo passado de 38%, em 2024, para 40% em 2025.
A maioria das contas de SMB continua a ter apenas um titular, podendo ter mais de um, se “todos os titulares tiverem apenas esta conta ou se um dos titulares estiver abrangido pelas condições especiais de acesso previstas na lei”, como é o caso de pessoas portadores com grau de invalidez igual ou superior a 60%.
Poucos produtos de crédito
“As condições especiais de acesso previstas na lei continuaram a ser pouco utilizadas”, destaca o supervisor bancário, acrescentando que do total de contas de SMB, apenas 6% eram detidas por pessoas que tinham outras contas de depósito à ordem, por serem contitulares com pessoas com mais de 65 anos ou com grau de invalidez igual ou superior a 60%.
E “apenas 1% das contas eram detidas por pessoas contitulares de outra conta de SMB com uma pessoa com mais de 65 anos ou com grau de invalidez igual ou superior a 60%”, revela o BdP.
Apesar de ser possível ter alguns produtos bancários, como crédito à habitação, ou outros produtos, como um cartão de crédito, “a maioria dos titulares não tinha outros produtos bancários na instituição”.
“Os titulares de contas de SMB podem contratar produtos ou serviços bancários não incluídos neste pacote de serviços e, por isso, sujeitos aos encargos previstos no preçário da instituição de crédito”, esclarece a instituição supervisora.
Contudo, no ano passado, “75% dos titulares de contas de SMB não tinham depósitos a prazo na mesma instituição, e 84% não tinham produtos de crédito”. E apenas 24,6% das contas de SMB eram tituladas por clientes que tinham depósitos a prazo (24% em 2024) e 15,6% por clientes que tinham produtos de crédito junto da mesma instituição (15,2% em 2024).
Já mais de metade (55%) das contas de custo reduzido concentram-se em duas instituições bancárias, e 82,5% estavam domiciliadas em cinco instituições.
No entanto, diz a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira, “o número de contas de SMB aumentou em quase todas as instituições, continuando a observar-se a redução na concentração das contas face ao final de 2024”.
A conta de SMB funciona como uma conta à ordem normal, garantindo o acesso a um cartão de débito e ao acesso ao homebanking. Está ainda incluída a realização de levantamentos ao balcão, débitos directos, transferências intrabancárias nacionais e 48 transferências interbancárias (nacionais ou na União Europeia) através do homebanking ou das aplicações das instituições. Inclui ainda cinco transferências, por mês, com o limite de 30 euros por operação, através de aplicações de pagamento operadas por terceiros, como é o caso do MB Way.
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