A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) adiou o prazo limite de entrega para os concursos do Programa de Apoio a Projectos 2025, tendo em conta as consequências do mau tempo das últimas semanas, que afectaram também o sector artístico, sobretudo na região Centro.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira no seu site oficial, a DGArtes anuncia que, “após os fenómenos meteorológicos ocorridos e face às consequências sentidas pelo sector artístico, municípios e comunidades em diversos territórios, especialmente na região centro do país, serão prorrogados os prazos de apresentação de candidaturas no âmbito dos concursos do Programa de Apoio a Projectos”.
Os avisos de abertura dos concursos estabeleciam 10 de Março como data-limite para a entrega das candidaturas. Esse prazo foi estendido até 31 de Março “para apresentação de candidaturas para: Criação – Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro; Criação – Música e Ópera; Criação e Programação – Cruzamento Disciplinar; Criação e Programação – Artes Visuais”.
No caso dos concursos de Edição – Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar; Programação – Artes de Rua, Circo, Dança, Música, Ópera e Teatro; Internacionalização e Procedimento Simplificado, o prazo foi prorrogado até 2 de Abril.
Com este adiamento, a DGArtes “pretende dar resposta às situações reportadas pelo sector, quanto à instabilidade sentida por entidades, municípios e estruturas parceiras, face aos danos extensos em habitações, infra-estruturas e equipamentos públicos e privados, no património natural e cultural, assim como perturbações significativas na normalidade da vida e nas actividades económicas das populações afectadas”.
Carta aberta atendida
O anúncio agora oficializado responde a um pedido de mais de 200 artistas, agentes culturais e estruturas, feito através de uma carta aberta dirigida ao director-geral das Artes, Américo Rodrigues, e à qual a Lusa teve acesso.
Os profissionais e estruturas alegavam que, “atendendo à situação excepcional que o país atravessa, com impactos significativos em vários territórios”, estão “comprometidas as condições mínimas de trabalho necessárias à preparação e submissão de candidaturas aos concursos públicos de apoio à cultura”. O pedido de alargamento do prazo de submissão “visa garantir equidade no acesso ao concurso”, reforçam, “sem implicar atrasos ou alterações ao calendário previsto de concretização dos projectos”.
Os subscritores recordavam que “muitas estruturas culturais, artistas e equipas enfrentam dificuldades na reparação de danos, bem como no acesso a electricidade, internet e mobilidade”, na sequência da passagem de várias depressões meteorológicas por Portugal nas últimas semanas.
“A manutenção dos prazos de fecho dos concursos penaliza de forma particular estruturas de menor escala e entidades sediadas fora dos grandes centros urbanos”, alertavam, lembrando que, além dos potenciais candidatos, a situação afecta também “municípios, entidades e estruturas parceiras fundamentais para a viabilização e boa execução das propostas”.
A DGArtes abriu, no final de Janeiro, os concursos do Programa de Apoio a Projectos 2025, que conta com uma dotação total de 13,35 milhões de euros, o mesmo valor de 2023 e 2024. Os projectos que beneficiarem de apoio “devem ser executados até ao limite de 18 meses”, entre 1 de Setembro deste ano e 28 de Fevereiro de 2028, sendo que “a actividade não pode ter estreia antes do período temporal”, lê-se nos avisos de abertura dos concursos e do Procedimento Simplificado.
Os subscritores da carta aberta, reforçando que “o pedido de alargamento do prazo de submissão visa garantir equidade no acesso ao concurso”, referem que tal aconteceria “sem implicar atrasos ou alterações ao calendário previsto de concretização dos projectos”.
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