Os professores do 1.º ciclo e educadores de infância sentem-se desgastados, pouco reconhecidos e denunciam uma “desigualdade estrutural” no regime de trabalho face aos colegas de outros níveis de ensino. Estas são algumas conclusões de um inquérito feito a mais de sete mil professores pelo Movimento de Professores em Monodocência (MPM) e pela plataforma MetaPROF, no qual se analisam as condições de trabalho destes docentes.
Os resultados mostram que 86% dos docentes que participaram no levantamento consideram que a monodocência é vivida como uma profissão de “desgaste rápido”, enquanto quase metade (48,6%) admite com alguma frequência pensar em deixar a profissão. Um outro ponto: 72% consideram insuficientes os recursos humanos disponíveis nas escolas e, em média, os docentes acumulam 6,8 horas semanais de trabalho extra não reconhecido nem remunerado.
Este levantamento foi realizado entre 27 de Fevereiro e 4 de Março. Inclui 7072 respostas válidas de docentes dos grupos de recrutamento da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo, de 236 concelhos e 547 agrupamentos e algumas das suas conclusões são semelhantes às de outros inquéritos. Uma das queixas mais frequentes dos professores está relacionada com a acumulação de funções que vão muito além da componente pedagógica: mais de 60% das tarefas realizadas são de natureza administrativa ou burocrática, o que consideram contribuir para o desgaste generalizado da classe.
E isso reflecte-se na sua saúde e vida familiar: 73,4% dizem sentir um cansaço extremo, 62% ansiedade, 52,6% dores físicas e 35,3% dizem ter dificuldades em conciliar a vida familiar. A essas dificuldades juntam-se a indisciplina em contexto escolar e a percepção de uma falta de reconhecimento profissional.
Outra das queixas apresentadas pelos docentes destes grupos de recrutamento prende-se com o facto de se sentirem numa situação de desigualdade em relação a outros níveis de ensino, sobretudo no que diz respeito à carga horária e à ausência de medidas específicas de alívio ao longo da carreira. Os professores em regime de monodocência têm um horário lectivo semanal de 25 horas — e não de 22 horas como os colegas de outros níveis de ensino.
São também dos mais envelhecidos entre a classe docente: 73,5% dos inquiridos têm mais de 20 anos de serviço. Segundo o Perfil do Docente de 2023/24, a média de idades dos educadores do pré-escolar é de 55 anos e a dos professores do 1.º ciclo é de 51 anos nas escolas públicas.
Uma das críticas que apresentam é o facto de, a partir de 2005, terem perdido o regime excepcional de aposentação que compensava a impossibilidade de redução horária por antiguidade ao longo de toda a carreira profissional — tal como acontece com os professores de outros ciclos — e de não ter sido implementado qualquer regime de equiparação. É um dos pontos que mais descontentamento têm gerado.
Em 85% das respostas abertas do inquérito, estes professores pedem a criação de um regime especial de aposentação. Ainda no ano passado, o Movimento de Professores em Monodocência apresentou na Comissão Parlamentar de Educação uma proposta para que a revisão do Estatuto da Carreira Docente preveja a aposentação sem penalização aos 60 anos para docentes do 1.º ciclo e do pré-escolar, por forma a compensar o facto de terem uma carga lectiva mais pesada ou, em alternativa, um regime de aposentação igual ao dos restantes docentes, mas sem serem titulares de turma a partir dos 55 anos de idade (e 32 anos de serviço), passando apenas a exercer actividades não lectivas.
Uma vez que o Estatuto da Carreira Docente está a ser revisto, estes professores pedem que seja aberta uma mesa negocial com os sindicatos para discutir a equidade da monodocência e que seja criado um “grupo de trabalho para a desburocratização do 1.º ciclo e pré-escolar” e que as tarefas puramente administrativas sejam transferidas para outros serviços. Pedem ainda que haja um reforço de assistentes operacionais, técnicos especializados (psicólogos, terapeutas) e docentes de educação especial e de apoio educativo em número suficiente para responder às reais necessidades das escolas e dos alunos e ainda que sejam contratados técnicos administrativos para apoiar a direcção de turma. Esta medida era, aliás, uma promessa do actual ministro da Educação, mas ainda não chegou ao terreno.
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