Henrique Joaquim deixou de ser o coordenador da Nova Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo 2025-2030. Tinha sido nomeado em 2020 e reconduzido em 2024. O despacho de cessação de funções, assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, tem a data de 9 de Fevereiro e foi publicado nesta segunda-feira em Diário da República.
O ex-director-geral da Comunidade Vida e Paz, entre 2012 e 2019, saiu a seu pedido e, contactado pelo PÚBLICO nesta segunda-feira, não quis prestar mais esclarecimentos.
Tinha falado ao PÚBLICO em Dezembro, a propósito de um novo inquérito que deixava claro um agravamento do problema e que procurava pela primeira vez dar informação específica sobre a situação das mulheres que vivem na rua.
Esse estudo mostrava que havia 14.476 pessoas sem tecto (estavam na rua, em prédios abandonados ou em carros) ou que mesmo não estando na rua estavam sem casa (num alojamento temporário, por exemplo). O maior número encontrava-se na área metropolitana de Lisboa. De resto, Lisboa surge à cabeça na lista dos municípios com maior número de pessoas nesta situação, com 4704 casos. Seguem-se Moura (634) e Porto (553).
Metas que foram “à vida”
O fenómeno agravou-se nos últimos anos (os dados que existiam em 2018 apontavam para menos de 4000 sem-abrigo), apesar dos múltiplos apelos do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que fez deste tema uma bandeira, com várias intervenções públicas e apelos aos governos. Chegou mesmo a traçar uma meta: o país deveria conseguir erradicar o problema em 2023.
Nunca aconteceu. “As metas que tinham sido sonhadas em 2016, 2017, 2018, com a pandemia e com o efeito económico das guerras, foram à vida”, constatava Marcelo Rebelo de Sousa em Dezembro de 2024, assinalando o novo drama das pessoas que estão a trabalhar, mas que não têm meios, ainda assim, para pagarem uma casa.
Foi nesse mês que foi publicada a revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo, depois de se ter constatado, segundo relata o preâmbulo do diploma, que a anterior estratégia “não evitou o aumento das pessoas em situação de sem abrigo”, não existiu “avaliação de impacto das medidas em vigor, nem [houve] uma caracterização actualizada das pessoas naquela situação”. Um dos objectivos do plano era criar “um modelo menos centralizado, que aposta no papel das comunidades que estão no terreno, embora sob coordenação nacional”.
Há dois meses, foi a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 a sair. “Será o Instituto de Segurança Social a ficar com esta competência”, lamentou Sandra Araújo, que considerava a medida um “retrocesso”. Também a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo e a Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável passam para a esfera do Instituto da Segurança Social.
Numa entrevista recente ao PÚBLICO, Carlos Farinha Rodrigues, um dos mais conhecidos especialistas nesta área, também criticou a opção. “Na minha opinião, o combate à pobreza devia ser uma responsabilidade directa do primeiro-ministro. A atribuição dessa responsabilidade, no último Governo PS, à ministra da Presidência e à ministra da Segurança Social já foi um pequeno downgrade. Agora, passar o combate à pobreza para um organismo de Segurança Social é desclassificar a pobreza em termos de importância política e estratégica.”
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