O grupo técnico encarregue de estudar a expansão da capacidade do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (AFSC) tem de concluir a análise até ao final deste ano, “com a entrega ao Governo de um relatório final”.
A decisão consta do despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República pelos ministérios das Infra-estruturas e do Ambiente, no qual se recorda que este aeroporto “tem registado uma trajectória sustentada de crescimento do tráfego de passageiros”.
No ano passado, passaram por este aeroporto 16,9 milhões de passageiros, mais 6,3 % face a 2024 (acima da média nacional e abaixo apenas da subida da Madeira). O número de movimentos de aeronaves cresceu 5,4%, para 109,6 mil.
“As projecções para as próximas décadas apontam para a continuidade desse crescimento da procura, resultante, por um lado, da forte aposta da TAP” e, por outro lado, “da prevista melhoria da conectividade ferroviária, designadamente com a futura ligação Porto-Vigo”.
Apesar de o aeroporto do Porto “ainda não apresentar níveis de congestionamento comparáveis aos do Aeroporto Humberto Delgado”, diz o Governo, “esta infra-estrutura não foi originalmente concebida para uma operação intensiva de aeronaves de longo curso”, pelo que se considera necessário “definir atempadamente as necessidades de expansão faseada, a curto, médio e longo prazo”.
Processo de “elevada complexidade”
Num processo que vai envolver várias entidades, como a ANA (empresa que gere os aeroportos de Portugal), a NAV (encarregue do espaço aéreo), a ANAC (regulador do sector), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os municípios relacionados e companhias aéreas, o Governo destaca que “o aumento da capacidade aeroportuária do AFSC constitui um processo de elevada complexidade técnica”.
A operação inclui o desenvolvimento das infra-estruturas aeroportuárias, “com vista ao aumento da eficiência operacional e da conectividade”, como também a “reorganização e optimização do espaço aéreo”, a “redefinição e optimização das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias ao aeroporto” e “soluções ou medidas para reduzir os seus efeitos na população envolvente”.
O grupo técnico que se vai agora formar, diz o despacho, “é presidido pelo secretário de Estado das Infra-estruturas, e coordenado pelo Coordenador Geral da Estrutura de Missão para a Gestão e Acompanhamento dos Projectos dos Aeroportos”, ligada ao IMT.
O grupo contará ainda com membros do Ministério do Ambiente, da ANAC, da NAV, da IP, do IMT, e da ANA. Há depois, explica-se, “membros facultativos do grupo técnico, a convocar em face do teor dos trabalhos”, da TAP, da APA, da RENA, a associação de companhias aéreas em Portugal. Está também prevista “a colaboração ou a consulta de outras entidades” consideradas relevantes para o estudo.
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