A Fenprof anunciou este sábado uma manifestação para 16 de Maio e prometeu intensificar a contestação se o Governo não negociar a revisão do Estatuto da Carreira Docente, admitindo greves para defender a escola pública e os professores.
A decisão foi anunciada em conferência de imprensa pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), José Feliciano Costa, no final de dois dias de reunião do conselho nacional, convocado para analisar a situação na educação, em Lisboa.
“A greve está em cima da mesa, sem data”, disse, admitindo que possa acontecer ainda no terceiro período.
“Se o Governo persistir, como tem acontecido, em ignorar as reivindicações dos professores, encontrará uma classe unida, determinada e preparada para prosseguir e intensificar a luta”, afirmou José Feliciano Costa, acusando o executivo de desrespeitar as propostas apresentadas pela Fenprof relativamente à revisão do Estatuto e em defesa da escola pública.
A convocação de uma greve ou de greves, disse, “é o corolário da intensificação da luta” e, para já, o conselho nacional calendarizou uma série de iniciativas de contestação — como um plenário na próxima semana e uma manifestação nacional — sem excluir a realização de paralisações nas escolas.
A manifestação nacional de 16 de Maio pretende “defender o Estatuto da Carreira Docente, a dignidade da profissão e o futuro da escola pública”.
“Persistem atitudes, que temos denunciado, de desrespeito pelas propostas apresentadas”, disse, sublinhando que a federação terá iniciativas de luta “todas as semanas até ao final do ano lectivo”.
Na resolução aprovada, explicou, o conselho nacional “admite desde já a possibilidade do recurso a outras formas de luta mais fortes, como a greve, evidentemente a ponderar ainda no presente ano lectivo e no próximo”, tendo em conta o calendário negocial e “a manutenção do rumo criticável que a revisão do Estatuto vem assumindo”, por, no entendimento da Fenprof, estar a conduzir à “descaracterização do corpo docente”.
Questionado sobre a dimensão que as greves podem assumir, o representante sublinhou que a sua realização dependerá do que vier a ser decidido pelas estruturas da federação.
“O que a resolução diz é que temos que passar para outro patamar de luta e, ao concretizar essa decisão, que a intensificação da luta poderá ter que ser anunciada uma greve no terceiro período, mas não há nenhuma data”, vincou.
Falando ao lado do outro secretário-geral, Francisco Gonçalves, Feliciano Costa disse que o conselho nacional considerou que “é da maior urgência” avançar para novas acções de luta e acusou o Governo de ultrapassar “linhas vermelhas”, dando como exemplo decisões sobre as listas graduadas nacionais e a habilitação profissional para a docência.
As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente arrancaram em Dezembro e, depois do perfil do professor, centram-se agora na habilitação para a docência, recrutamento e admissão, discutidas em 18 de Fevereiro e novamente há duas semanas, numa reunião em que o secretário de Estado Adjunto e da Educação assumiu que poderia ser a última para discutir o segundo tema.
No entanto, a Fenprof — que não participou na reunião de 3 de Março em solidariedade com outro sindicato impedido de se reunir com o Governo por ter a decorrer um protesto em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação — tem dito que a tutela ainda não esclareceu “matérias fundamentais” sobre o regime de concursos e gestão de docentes.
A Fenprof irá ter uma reunião de trabalho com o Governo na próxima semana, na quarta-feira, e agendou para esse dia, às 15h30, uma concentração em frente à sede do Ministério da Educação, em Lisboa.
No dia seguinte, quinta-feira, decorrerá um plenário nacional online, para fazer uma análise histórica dos Estatutos da Carreira Docente ao longo das últimas décadas e das lutas associadas.
A Fenprof participará ainda na manifestação da central sindical CGTP de 17 de Abril contra o pacote laboral e nas comemorações dos 52 anos do 25 de Abril, do 1.º de Maio e dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, que se celebra em 2 de Abril, disse o secretário-geral.
Na sexta-feira, em Vila Real, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que o Governo está a responder aos problemas da educação desde 2 de Abril de 2024 e que o foco é melhorar a escola pública e não responder a uma frente sindical.
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