Portugal aproveitou a revisão intercalar da Política de Coesão para a realocação de mais de 2,5 mil milhões de euros em nove dos 11 programas regionais e nacionais que beneficiam de fundos estruturais, mostram os dados compilados pela Comissão Europeia sobre os resultados do exercício lançado há um ano para o reforço do investimento em cinco áreas prioritárias para a União Europeia: competitividade e inovação; defesa e segurança; transição energética; resiliência hídrica, e habitação a preços acessíveis.
Segundo os números divulgados esta quarta-feira pelo executivo comunitário, o valor total da reprogramação da Política de Coesão apresentada por Portugal foi de 2541 milhões de euros, que correspondem a 11% do envelope nacional de 22,6 mil milhões de euros no actual Quadro Financeiro Plurianual, até ao final de 2027.
A principal parcela, de 2538 mil milhões de euros, tem a ver com projectos financiados pelo Fundo de Coesão, Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional e Fundo para a Transição Justa. A reprogramação também envolveu quatro milhões de euros do Fundo Social Europeu Plus, que apoia projectos relacionados com o pilar europeu dos direitos sociais, nomeadamente de requalificação profissional ou combate à pobreza.
Em Abril de 2025, a Comissão Europeia decidiu flexibilizar as regras para a aplicação dos fundos estruturais para incentivar o “desvio” das verbas de projectos ainda não executados para apoiar o investimento nas suas cinco novas prioridades estratégicas. Bruxelas ofereceu um adicional de pré-financiamento de 30% aos novos projectos, autorizou o co-financiamento até 100%, e concedeu mais um ano para a elegibilidade da despesa no fim do ciclo de programação.
Na redistribuição de verbas pelas novas prioridades, a grande aposta de Portugal foi em novos projectos para a promoção da competitividade e inovação, que foram reforçados com 1230 milhões de euros. O orçamento do programa Inovação e Transição Digital do Compete 2030 “ganhou” 1115 milhões de euros, com os restantes 115 milhões a fortalecer projectos apoiados pelos programas regionais do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Norte.
Os projectos para a habitação a preços acessíveis foram reforçados com 656 milhões de euros, com todos os centros de coordenação regional no continente e ilhas a reverem os respectivos programas de financiamento. À área da água e resiliência hídrica foram atribuídos mais 524 milhões de euros: o programa para a Acção Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) foi reforçado com mais 344 milhões de euros.
De resto, 114 milhões de euros foram realocados para projectos de defesa e segurança, e 18 milhões de euros foram reforçar o orçamento disponível para a área da energia nos programas regionais do Norte (dez milhões de euros) e da Madeira (oito milhões de euros).
Como revelou o vice-presidente executivo da Comissão para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, a revisão intercalar da Política de Coesão resultou na redistribuição de 34,6 mil milhões de euros, com o reforço do financiamento de 186 programas nacionais e regionais em 25 dos 27 Estados-membros da UE – a Áustria e o Luxemburgo foram os únicos que não mexeram nos seus planos. O financiamento total da Política de Coesão no actual quadro financeiro é de 367 mil milhões de euros.
De acordo com a Comissão, o exercício permitiu acrescentar 15,2 mil milhões de euros a projectos destinados a impulsionar a competitividade da UE através de tecnologias essenciais, inovação e desenvolvimento de competências; cerca de 12 mil milhões de euros para reforçar as capacidades industriais de defesa e a mobilidade militar; 3,3 mil milhões de euros para a habitação a preços acessíveis; 3,1 mil milhões de euros para a resiliência hídrica e a gestão sustentável água; e ainda 1,2 mil milhões de euros para e a segurança energética e a descarbonização industrial.
“Esta revisão intercalar demonstra que a Política de Coesão é capaz de se adaptar, em tempo recorde, aos desafios em constante evolução da Europa. Com a reafectação de 34,6 mil milhões de euros dos fundos de coesão, temos recursos reais, concretos e imediatamente disponíveis para apoiar as nossas novas prioridades”, declarou Fitto.
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