Pouco mais de três meses depois de ter eliminado mais uma parte do desconto que estava em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o Governo prepara-se agora para, por causa da guerra no Irão, caminhar no sentido contrário.
Na sua intervenção no debate quinzenal que decorre esta quarta-feira no Parlamento, o primeiro-ministro garantiu que, caso se verifique um aumento no preço dos combustíveis de 10 ou mais cêntimos por litro, o executivo irá proceder a um “desconto extraordinário e temporário” do ISP.
A probabilidade de a condição estabelecida por Luís Montenegro se concretizar parece neste momento elevada. De facto, tudo leva a crer neste momento que, especialmente no que diz respeito ao gasóleo, a subida de preços a registar no início da próxima semana possa ser superior aos 10 cêntimos.
Isso acontece porque, nos mercados internacionais, se está a assistir, desde o início do ataque dos EUA e de Israel ao Irão, com uma forte perturbação dos fluxos de transporte de energia no estreito de Ormuz, a uma escalada muito significativa dos preços do petróleo.
No caso do barril de Brent, o crude do mar do Norte que serve de referência para a economia portuguesa, passou-se um valor próximo dos 70 dólares no final da semana passada para níveis de preço já em torno dos 85 dólares.
Uma escalada deste tipo reflecte-se rapidamente nos preços cobrados pelos combustíveis já refinados e deverá, por isso, chegar, já na próxima segunda-feira, aos postos de abastecimento portugueses.
De acordo com as contas feitas por Mafalda Grilo, vice presidente da ANAREC, a associação que reúne os revendedores de combustíveis em Portugal, o procedimento normalmente utilizado pelos operadores para definir qual o preço que passam a aplicar a partir de cada segunda-feira aponta, até ao momento, para que se venha a registar uma subida de 18 cêntimos por cada litro de gasóleo e de cinco cêntimos no caso da gasolina.
Esta responsável assinala que apenas na sexta-feira haverá valores definitivos, pelo que a forma como evoluir o mercado nos próximos dias é que ditará se o aumento a realizar será mais moderado ou ainda mais significativo do que aquele para o qual neste momento os números apontam.
Reintroduzir o desconto
Na prática, aquilo que o Governo irá fazer é reintroduzir pelo menos uma parte dos descontos do ISP que tem vindo ao longo dos últimos meses a eliminar progressivamente.
Tudo começou em 2021 quando, no meio da crise inflacionista que nessa altura assolava a Europa, o executivo liderado ainda por António Costa aproveitou o facto de estar a beneficiar de aumentos significativos da receita fiscal com o IVA, graças à subida dos preços dos combustíveis, para reduzir os valores do ISP e da taxa de carbono cobrados, mitigando dessa forma os efeitos das subidas dos preços sentidos pelos consumidores.
Desde 2024, contudo, com a descida posterior dos preços do petróleo e em resposta aos apelos realizados pela Comissão Europeia, o Governo, que entretanto passou a ser liderado por Luís Montenegro, tem vindo progressivamente a eliminar esses descontos. Aproveitando os momentos em que os preços de mercado se tornam mais leves, o executivo agravou em diversas ocasiões o valor do ISP.
A última vez que tal aconteceu foi no final do mês de Novembro do ano passado, quando procedeu à actualização, em mais 2,4 cêntimos no gasóleo e em mais 1,6 cêntimos na gasolina, da taxa aplicada no ISP.
Agora, não foi dito pelo primeiro-ministro qual a dimensão do desconto que poderá vir a ser reintroduzido. E, questionados pelo PÚBLICO, os responsáveis do Ministério das Finanças não deram resposta.
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