O Governo anunciou nesta quarta-feira, em Leiria, que vai flexibilizar os numerus clausus das vagas de acesso ao ensino superior, que são distribuídas pelas instituições, considerando que Portugal tem um “sistema super-rígido” de colocação de estudantes.
“Os chamados numerus clausus dificultam muito a alteração das vagas. Não vamos acabar com os numerus clausus. Mas queremos flexibilizar. Ou seja, queremos permitir que as instituições possam fazer variar um pouco a sua oferta”, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, durante a oração de Sapiência, na abertura do ano académico do Politécnico de Leiria.
Segundo Fernando Alexandre, Portugal tem “um sistema super-rígido de colocação de estudantes”, o que impede, por vezes, os alunos de ficarem nas instituições da sua área de residência.
“Promovemos o número de deslocados do ensino superior e depois queixamo-nos que temos muitos alunos deslocados. Temos muitos alunos deslocados, porque somos os responsáveis por isso. Não deixamos a oferta adequar-se à procura”, insistiu o governante.
Fernando Alexandre, que considerou como fundamental uma aposta no bem-estar dos estudantes, sublinhou que está provado que um aluno que continua a estudar na sua zona de residência, a probabilidade de ter sucesso académico é “muito mais elevada” do que um estudante deslocado.
O despacho das vagas, precisou, irá permitir mais 10% das vagas nos casos em que se justifique.
Para o ministro, não é possível “desligar o bem-estar do sucesso académico e da inovação pedagógica”, pelo que defende que todas estas dimensões sejam vistas de forma global, alertando os docentes também para a forma como gerem as aulas, onde a inteligência artificial não pode ser negada, sem medos.
Bolsas diferentes para alunos deslocados
Fernando Alexandre anunciou ainda a revisão do sistema de acção social, que será apresentado em breve. “Uma primeira dimensão tem a ver com aquilo que é o rendimento das famílias, com um cálculo do rendimento do agregado e o valor per capita”, com “uma ligação com os custos da frequência do ensino superior por concelho”.
A tutela irá ainda atribuir “uma bolsa para os estudantes que não saem da zona de residência e uma bolsa, que é diferente, para os estudantes deslocados”.
Será ainda proposta uma “bolsa específica para os estudantes de níveis de rendimento mais baixos, que é um incentivo para continuarem a estudar”. Segundo o ministro, será calculado o “chamado custo de oportunidade por ir estudar, que é o que ele deixa de ganhar, porque no final do 12.º ano já poderia ir trabalhar”.
O governante referiu que o objectivo é “dar um incentivo aos estudantes” e às famílias dizendo que “se o seu filho continuar a estudar, tem aqui um rendimento adicional”.
Fernando Alexandre também pretende que as instituições de ensino superior mudem a gestão das residências, para irem ao encontro do bem-estar dos alunos. “As residências deviam ser equipamentos que integram os alunos deslocados, obviamente, tendo prioridade os alunos da acção social”, afirmou, sublinhando que, no entanto, não devem ser espaços apenas para estes alunos.
“Devem ser infra-estruturas para alunos primordialmente do 1.º ano que estão deslocados, para garantir a integração. Têm de ser mesmo espaços de bem-estar para a comunidade académica”, reforçou o governante.
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