Graça Carvalho: “Vamos emitir vales para apoiar os proprietários florestais a limpar os terrenos”

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A estratégia de ir fazendo descargas das barragens e provocar cheias controladas permitiu “evitar uma grande catástrofe”, disse a ministra do Ambiente e Energia, nesta entrevista PÚBLICO/Rádio Renascença. “Evitámos que Lisboa fosse inundada como há muito tempo não se via”, afirmou Graça Carvalho.

Agora, a prioridade é reconstruir o tanto que ficou destruído pelas tempestades, que mostram cada vez mais o que será uma nova realidade climática: um país com invernos em que chove uma grande quantidade concentrada de água, e também com tempestades de vento e verões tórridos, em que o risco dos incêndios florestais está ao rubro.

A guerra traz complicações ao calendário de recuperação, como a necessidade de se avançar ainda mais rápido na electrificação do país. Por exemplo, adiantando novos concursos de apoio à aquisição de veículos eléctricos.

O Governo foi muito criticado pela resposta à tempestade, considerada lenta. O que correu mal?
Na nossa área, assim como em todo o Governo, estivemos alerta desde o primeiro momento. Muito graças ao apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), fizemos uma preparação desde o princípio de Janeiro, quando começámos a fazer descargas das barragens, porque sabíamos que íamos ter um Inverno particularmente chuvoso. A meio do mês, provocámos cheias controladas, com o consentimento dos autarcas. Fizemos descargas das barragens equivalentes a um ano de consumo de água do país. É um número impressionante.

Evitámos uma grande catástrofe. Evitámos que Lisboa fosse inundada. Com a quantidade de chuva que tivemos, Lisboa seria inundada como há muito tempo não se via.

A zona ribeirinha de Lisboa poderia ter-se inundado, é isso?
Ah, sim. Batemos recordes absolutos em muitos locais. E não é só o recorde, que é um momento. Foi durante três semanas, que se somaram a um Dezembro que tinha tido chuva a 130% da média e a um Janeiro com 200% da média da precipitação. Sem essa prevenção, teríamos tido cheias muito grandes no Tejo. Sem o que fizemos nas [barragens] da Aguieira e das Fronhas, a parte baixa de Coimbra teria ficado toda inundada. Agora, o essencial é focarmo-nos nas obras de recuperação. Temos um país muito destruído. Temos obras no litoral, de norte a sul, de Moledo a Vila Real de Santo António.

Este comboio de tempestades foi um abanão no que conhecemos da vulnerabilidade de Portugal às alterações climáticas?
Não sei se pela formação académica que tenho, sempre pus uma grande ênfase na adaptação, mesmo nas negociações internacionais. Não basta mitigar [reduzir as emissões de gases com efeito de estufa]. Já há vários anos que percebi que Portugal era tão frágil como alguns dos países em desenvolvimento ou pequenos Estados insulares. Somos muito susceptíveis devido à frente atlântica e à influência das águas quentes do Mediterrâneo, que têm causado muitos problemas no Sul de Espanha [como precipitações extremas e repentinas]. Temos uma grande necessidade de ser muito mais resistentes a estes fenómenos.

Estamos mal ainda?
Estamos entre o Atlântico e o Mediterrâneo, o que significa que temos de estar preparados para a variação entre tempestades de mar, chuva e vento, no Inverno, para, passado poucos meses, termos um Verão muito quente com grandes incêndios. Isto já tem sido o cenário nos últimos anos. É muito complicado preparar o país. Portanto, ao mesmo tempo que estamos a refazer as coisas mais urgentes, que foram destruídas nas intempéries, temos de nos preparar para a época dos incêndios. Devido à nossa posição geográfica, deixámos de ser um país com um clima temperado, muito suave, e temos estes eventos aos quais temos de saber reagir e, mais do que isso, temos de saber diminuir o seu impacto. Felizmente, temos muito boa engenharia na parte hidráulica, e temos de ver toda a questão dos diques e dos rios. Porque há muita engenharia, em Portugal, na Holanda, que nos vai dizer como podemos preparar os nossos rios e quais as retenções de água que ainda são necessárias para evitar cheias muito grandes.

Incumbiu a APA de lançar a obra da barragem de Girabolhos até ao fim de Março. Vai ser recuperado o projecto tal e qual era, antes de ter sido cancelado, em 2016, um aproveitamento hidroeléctrico? Agora fala-se num empreendimento de fins múltiplos…
É hidroeléctrico e com uma componente importante no controlo de cheias [do Mondego], o que não é incompatível. Muitas hidroeléctricas ajudaram-nos a fazer a prevenção das cheias.

Mas muitos especialistas dizem que Girabolhos não iria travar inundações do Mondego.
Vamos a ver. Ajudava. Qual é o problema do Mondego? O problema é que não tínhamos muitos graus de liberdade para controlar o rio. Temos a barragem da Aguieira e a de Fronhas no Alva. Nunca disse que não teria acontecido a cheia, mas ganharíamos tempo. Girabolhos é mais um instrumento para reter água e fazer o controlo do Mondego.

Mas o projecto que vai agora a concurso é o que estava planeado até 2016 ou sofreu modificações?
A APA está a olhar para o projecto, não lhe posso dizer que seja exactamente igual. Os fins são os mesmos, a produção de electricidade e ajudar no controlo e redução das cheias do Mondego.

O PTRR (Programa de Recuperação e Resiliência português, pós-tempestades) fala na construção de outras barragens, como Alvito, Alportel. Vamos ter uma via aberta à construção de barragens?
Não, via aberta não. Temos prioridades na política da água. A maior é a poupança; a segunda é a redução das perdas e eficiência hídrica; depois, o aumento da capacidade das infra-estruturas existentes. Só em último lugar está a construção de novas retenções de água.

O Mosteiro de Santa Clara-a-Velha inundado, em Coimbra
Nelson Garrido

Mas esta transição de que falava, de um país com períodos de chuva muito concentrada no Inverno e depois secas e incêndios no Verão, obrigará a uma mudança de filosofia relativamente às barragens e ao armazenamento de água?
A água é muito importante. Neste momento, 83% da nossa electricidade é produzida por renováveis e quase metade disto é hídrica, porque temos as barragens cheias. Portanto, precisamos de mais armazenamento por bombagem, porque senão temos um limite à quantidade de renováveis.

Mas quem está em Leiria, e passou muitos dias sem electricidade, ao ouvir falar na aposta na electrificação, vai pensar: há uma grande fragilidade da nossa rede.
Exacto, temos de ter uma rede resiliente e temos que ter autoconsumo. Nas regiões remotas, a solução melhor é o autoconsumo, ter pequenas instalações de renováveis. Gostava muito de promover o autoconsumo, empoderar as pessoas, permitir que produzam a sua própria energia. Já tinha anunciado em Novembro que gostava de ter um programa para cada pessoa ter o seu painel e a sua bateria em casa.

Mas porque é que não avança?
Porque custa dinheiro. Agora tenho as obras todas do litoral, os diques…

Então não vai avançar?
Vai, vai. O ano de 2026 é complexo. Tem muitos gastos. E o petróleo está muito caro. Se a guerra durar muito tempo, vamos ter que rever os orçamentos. Antes da guerra, pensei que podia pôr mais lá para a frente um novo concurso para apoio à aquisição de carros eléctricos, para agora investir mais nas obras. Mas por causa da guerra e do preço dos combustíveis, vou ter que apostar também nos carros eléctricos. Tenho de ir fazendo aos poucos as duas coisas. E vou tentar também avançar com o programa dos painéis fotovoltaicos e pequenas baterias para as zonas isoladas, dando prioridade às áreas afectadas pelas intempéries.

O enterramento das linhas eléctricas pode ser uma solução para uma maior resiliência da rede?
Só nas zonas urbanas. Mas vamos ver o que é que diz o relatório que pedimos. O que sei é que temos 20% das linhas enterradas e a maior parte dos países tem 40% ou 60%. Nós temos um valor muito baixo, porque tradicionalmente não tínhamos grandes ventos.

E a prevenção dos incêndios no Verão, o que está a ser feito? O dizem os especialistas é que há tanta árvore destruída pelas tempestades que vai ser impossível limpar tudo até começar a época dos incêndios.
Temos uma grande operação, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, em cooperação com o Ministério da Agricultura, que nos permite criar Operações Integradas de Gestão da Paisagem em cada concelho afectado para, de uma forma muito simples, apoiar com financiamento os proprietários dos terrenos, ou que os têm arrendados, para os limparem.

Mas o que as empresas do sector florestal dizem é que não têm capacidade de processar toda esta madeira, mesmo com apoios…
Tenho estado no terreno, em Pombal, em Leiria, e os proprietários dizem-no que, se tiverem financiamento, conseguem, eles próprios, arranjar forma de limpar. Vamos usar o mesmo processo do E-Lar, emitindo vales para apoiar a limpeza dos terrenos. As pessoas só têm de demonstrar que são responsáveis por aquele hectare e têm X para limpar.

E as florestas que não têm dono identificado, ou que ninguém toma conta delas?
Aí vai ser o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Passámos um decreto de lei que autoriza o ICNF a entrar em qualquer propriedade que seja preciso limpar, mesmo que não se conheça o dono.

E tem meios para fazer a limpeza até Junho?
Temos mais de 2000 vigilantes da natureza e sapadores florestais no ICNF. Aliás, o ICNF mudou-se para a zona centro, está lá desde há algumas semanas. Mas vamos dar prioridade à actuação dos proprietários, com estes vales. Esta medida vai ser anunciada muito em breve, em conjunto com o Ministério da Agricultura.

Muitos políticos, até ex-colegas de governo, vieram chamar a atenção para a necessidade de uma maior coesão territorial através da regionalização. O Presidente da República falou na necessidade de decisões futuras na descentralização. Concorda que é preciso abrir um debate sobre a regionalização?
É preciso reconstruir o país, é preciso modernizar, é preciso dar competitividade ao país, isso é o que é necessário neste momento. Já temos muitas entidades. Temos, ainda bem, as juntas de freguesia, que são essenciais nesta luta.

Mas a nível regional?
Temos as câmaras municipais, temos as Comissões de Coordenação Regionais e temos o Governo. Temos um país pequeno. Temos muita burocracia. Não sei se Portugal quer mais uma camada de burocracia.

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