Mais do que expor a fragilidade da falta de decisões estratégicas – ou a falta de empatia do Governo, agora disfarçada de erro de comunicação -, a devastação da tempestade Kristin revelou, com a crueza dos factos, a dissonância absoluta entre a retórica legislativa recente e as necessidades reais do país. Num curto espaço de quatro meses, a realidade encarregou-se de demonstrar que a gestão dos fluxos migratórios não é compatível com oscilações de conveniência ou sensações políticas
Há apenas quatro meses, o debate público era dominado pela aprovação da Lei dos Estrangeiros, movido pela aliança silenciosa entre a AD e o Chega. Usou-se o argumento das fronteiras escancaradas e da falta de regulação para fazer uma triagem elitista e acabar por apostar, quase exclusivamente, em perfis “altamente qualificados” para passar uma mensagem inequívoca: a de que Portugal podia dar-se ao luxo de fechar a porta à mão de obra indiferenciada.
Agora, confrontado com a necessidade urgente de limpar, reconstruir e voltar a erguer o que foi destruído, o Governo reconhece a necessidade de trabalhadores estrangeiros para a construção civil. Passámos da narrativa da porta fechada para o reconhecimento da necessidade absoluta, sem uma explicação clara aos portugueses sobre o que mudou entretanto. Na verdade, nada mudou – é exatamente assim que as economias desenvolvidas funcionam.
O problema não é político – é uma questão de oferta e procura rígida. E para percebermos o erro de cálculo, temos de olhar para três fatores estruturais que tornam a estratégia do Governo uma impossibilidade técnica.
Comecemos pela quantidade e pela inexistência de uma reserva laboral. Com a taxa de desemprego nos 6%, Portugal encontra-se numa situação de quase pleno emprego. O que isto significa, na economia real, é que não há excedente de trabalho. O desemprego existente é, em grande parte, friccional ou desajustado geograficamente. Estatisticamente, quem tem capacidade e vontade de trabalhar, já está a trabalhar. Não existe um excedente de centenas de milhares de portugueses prontos a acorrer às necessidades da reconstrução. Se o setor da construção precisa de responder à catástrofe, não tem onde ir buscar esses recursos internamente. A ideia de que a imigração rouba o trabalho a nacionais é, portanto, uma impossibilidade matemática.
A este cenário junta-se a ineficiência de alocação decorrente da qualificação da oferta. Temos hoje a geração mais qualificada da nossa história, com taxas de escolarização superior a rondar os 40% nos jovens adultos. Este é um triunfo das políticas públicas, mas cria uma segmentação irreversível no mercado de trabalho. É ineficiente esperar que estes quadros revertam o seu percurso para assumir funções fisicamente exigentes e de baixo valor acrescentado. Seria um desperdício de capital humano colocar um engenheiro ou um enfermeiro a limpar entulho. O mercado segmentou-se de forma natural e os trabalhadores imigrantes não vêm competir, vêm preencher a única lacuna que a força de trabalho nacional já não consegue preencher. Eles são complementares, não substitutos.
Finalmente, a maior fragilidade deste modelo reside na falácia de que a migração é um processo reversível sem custos. A ideia de que podemos tratar a força de trabalho como um fluxo que se liga quando há lama e se desliga, ou se dificulta a entrada, quando faz sol, é uma falácia populista. Tentar reverter fluxos migratórios ou criar um ambiente de hostilidade legislativa provoca choques de oferta brutais: os salários nos setores básicos disparam por falta de pessoal, a inflação aumenta e obras essenciais – como a reconstrução que agora temos de levar a cabo – ficam paradas. Num mercado global competitivo, a instabilidade afasta quem procura trabalhar.
A gestão política deste episódio está a ser infeliz porque tentou substituir planeamento estrutural por soundbytes. Fechamos a porta em outubro por ideologia e vamos abrir agora em fevereiro por aflição. O setor da construção e das obras públicas não pode operar ao ritmo destes ziguezagues comunicacionais. As empresas precisam de saber que podem contratar e manter equipas a médio prazo, não apenas enquanto durar a lama.
A força de trabalho não se escolhe à la carte. Ou se planeia com base na realidade demográfica e económica, ou a realidade acaba sempre por apresentar a conta.
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