O recente comboio de tempestades que atingiu Portugal, com impactos em diques, coberturas, vias de comunicação, postes de muito alta tensão e outras infraestruturas, trouxe de novo ao centro do debate uma questão essencial: estará o nosso sistema infraestrutural preparado para resistir a eventos extremos? A pergunta é atual, mas o problema não surgiu agora. Há três variáveis determinantes que podem aumentar a incerteza da resposta: tempo, ações e construção.
A variável tempo incorpora o envelhecimento, a coabitação e o conflito geracional entre várias infraestruturas construídas em épocas distintas.
Desde o Tratado de Zamora, em 1143, Portugal tem quase 900 anos de história. Mas foi apenas em 1852, com a criação do primeiro Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, liderado por António Fontes Pereira de Melo, que o país iniciou um verdadeiro processo de modernização por meio da infraestruturação. Esse momento marca o arranque de grandes obras públicas e, sobretudo, a afirmação de uma visão política segundo a qual as infraestruturas são instrumentos centrais de desenvolvimento económico e social.
O período do Fontismo (1852-1890) iniciou essa ambição com a definição e o início do desenvolvimento de uma rede ferroviária que contribuiu para a unificação do território. O Estado Novo (principalmente entre 1940 e 1960) trouxe um período marcado pela visão de Duarte Pacheco, no desenvolvimento da rede rodoviária nacional, e na consolidação da rede elétrica nacional à custa das barragens e da hidroenergia. A entrada na Comunidade Económica e Europeia (hoje União Europeia) deu lugar ao período de maior expansão infraestrutural da história de Portugal (1985-2010), financiado pelo quadro de apoio comunitário. Nunca se tinha construído tanto, como estradas, linhas de metro, expansão de aeroportos, redes de abastecimento de água e de saneamento, portos, entre outras infraestruturas.
Ao longo de quase 175 anos, várias infraestruturas foram construídas, adaptadas e sobrepostas, criando um sistema infraestrutural complexo, com diferentes gerações, níveis de conhecimento e pressupostos de uso, de ações e de enquadramento funcional que nem sempre se mantiveram. Este funcionamento conjunto, muitas vezes não modelado, pode introduzir novas solicitações, efeitos acoplados e vulnerabilidades que escapam ao enquadramento inicial do projeto.
Por exemplo, os diques da obra de regularização do Baixo Mondego foram construídos no início da década de 1980; os aterros de acesso e a ponte da autoestrada A1 sobre o leito do rio Mondego no início da década de 1990. Assumindo que os diques de proteção longitudinal do leito regularizado do rio foram construídos sem considerar a presença da ponte, a lógica sugere que a presença de pilares no leito do rio e dos encontros pode ter alterado o regime de escoamento, criado trajetórias de percolação e gerado pressões não previstas sobre os diques. Como se deduz, a história não é apenas contexto, mas também uma fonte potencial de vulnerabilidade!
A segunda variável está associada à existência de ações superiores ao previsto no projeto, num contexto em que o próprio regime dessas ações pode estar em transformação, em virtude de alterações nas condições de utilização iniciais, por exemplo, aumento do tráfego numa ponte, ou de alterações climáticas que originam, por exemplo, mudanças no regime hidrológico dos rios.
O projeto estrutural baseia-se em ações representadas por valores característicos, que refletem níveis de probabilidade de ocorrência associados a determinados períodos de retorno. Por definição, há eventos que ultrapassam esses valores e podem conduzir a estados limite não antecipados. Quando este limite é ultrapassado, procura-se que as estruturas entrem em modo de rotura previsível, de forma a dar tempo para evacuá-las e salvar vidas humanas.
Contudo, com o efeito das alterações climáticas, que aumentam a frequência e a intensidade das ações extraordinárias, os eventos extremos podem estar a alterar o próprio enquadramento probabilístico das ações, tornando mais comuns situações antes consideradas raras.
Nesta linha de raciocínio, as três roturas observadas nos diques (2001, 2019 e 2026) foram o resultado de ações extraordinárias previstas ou modificadas devido aos efeitos das alterações climáticas? Se os valores hidrológicos associados aos eventos são caracterizados no dimensionamento com períodos de retorno de 100 ou 1000 anos, e se verifica que os mesmos ocorrem três vezes em 25 anos, isso sugere que o regime de ações se alterou e coloca em causa os pressupostos probabilísticos adotados no projeto.
A terceira variável está associada à qualidade de execução. Falhas de projeto ou de construção e degradação prematura podem comprometer significativamente o desempenho estrutural, reduzindo a margem de segurança.
O nível de destruição observado na região de Leiria deve-se apenas à natureza extraordinária da ação do vento, a critérios de dimensionamento desajustados às ações extremas ocorridas ou à existência de falhas de construção? Em muitos casos, danos severos em coberturas e estruturas leves resultam não apenas da intensidade do vento, mas também de deficiências nas ligações e na execução, que reduzem drasticamente a capacidade de resistência a ações extremas.
Perante este cenário de incerteza, a questão não é apenas identificar o problema, mas saber como agir no pressuposto de que os acidentes naturais não podem ser evitados, mas as tragédias podem ser minimizadas. A primeira solução passa por observar ou monitorizar, continuamente, de forma a antecipar problemas e reduzir a incerteza; atualizar os modelos de previsão; reavaliar periodicamente a segurança das obras, infraestruturas e edificações; e atualizar as normas e as ações de projeto. A segunda solução passa por intervir fisicamente, por meio de manutenção preventiva ou corretiva, para aumentar a resiliência das infraestruturas e adaptá-las a novos níveis de ação.
Os acontecimentos recentes mostraram que é necessária uma reflexão séria para melhorar a resposta no futuro. No fundo, mais do que perguntar se estamos preparados, importa reconhecer que a resiliência das infraestruturas não é um estado adquirido, mas um processo contínuo de avaliação estrutural e adaptação que requer a nossa atenção permanente.
Num país cuja modernização se deu ao longo de sucessivas gerações, com infraestruturas planeadas e construídas em épocas distintas, o verdadeiro desafio está também, hoje, em compreender o que herdámos. Ter consciência de que as infraestruturas podem continuar fisicamente em serviço, mas que os pressupostos de projeto, de utilização e de interação com o território já podem não corresponder à realidade atual. É precisamente nessa desatualização, muitas vezes silenciosa, que se podem formar vulnerabilidades com consequências graves.
O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
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