À semelhança do que aconteceu no ano passado, o Ministério da Educação vai abrir um novo concurso externo extraordinário para colocar docentes nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Serão 1800, sendo que mais de metade (983) se concentram no Quadro de Zona Pedagógica (QZP) 45, que inclui os concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa.
Seguem-se 350 vagas (19% do total) no QZP 46 (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal). Para os QZP 54 a 58, que abrangem a região do Alentejo, foram abertas 135 vagas, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 63) estão disponíveis 280 lugares, informa o ministério num comunicado enviado esta quinta-feira.
Estes são os QZP considerados carenciados pela tutela, uma vez que registam “uma insuficiência estrutural de docentes”: o número de horários completos e anuais sem professores colocados é superior à média registada no ano lectivo passado na totalidade dos quadros de zona pedagógica.
Olhando para a distribuição das vagas por grupos de recrutamento, definidas na portaria publicada esta quinta-feira, é para os professores de Português de 3.º ciclo e secundário (GR 300) que está disponível o maior número de vagas: 310. Seguem-se 234 vagas para docentes de Informática (GR 550) e 192 lugares para Matemática de 3.º ciclo e secundário (GR 500), 129 para História e 128 para Geografia. É precisamente nas disciplinas do 3.º ciclo e secundário que a formação de novos professores tem sido mais desajustada das necessidades. O estudo sobre as necessidades de recrutamento de docentes na próxima década, que foi apresentado há umas semanas, estima que seja preciso recrutar 21 mil novos professores do 3.º ciclo e secundário até 2034.
A vinculação permanente destes docentes aos quadros do ministério é um dos incentivos para atrair mais profissionais e, assim, reduzir o número de alunos sem aulas por períodos prolongados. Um outro é o apoio à deslocação que foi, este ano, alargado a todos os docentes que estejam a dar aulas a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal. Será pago a 11 meses e a previsão é que abranja oito mil professores.
Candidaturas para a semana
No entanto, os professores colocados em escolas onde há maiores carências de docentes receberão um apoio majorado. Pode chegar aos 500 euros mensais, para quem ficar colocado a mais de 300 quilómetros da sua residência oficial, desde que se trate de uma “zona geográfica considerada deficitária”. Se não for uma zona com essas características, o montante previsto é de 450 euros.
Para os que estão a dar aulas numa escola a mais de 200 quilómetros da sua casa (mas a menos de 300 km) o apoio será de 300 euros — 335 euros para os que estão em estabelecimentos numa zona carenciada; caso estejam colocados numa escola a mais de 70 km de casa, mas a menos de 200 km, o valor que terão a receber é de 150 euros mensais (165 euros em zonas com falta de docentes). Estas distâncias têm em conta o percurso mais curto, medido por estrada. Os professores também não podem ser proprietários ou co-proprietários de habitação no concelho da escola.
O ministério informa ainda que os docentes que, por via deste concurso extraordinário, entrem nos quadros no QZP onde está localizado o agrupamento onde estão actualmente colocados, “terão a possibilidade de manifestar a intenção de continuar na escola onde estão a exercer funções”.
À semelhança do que aconteceu no ano passado, poderão concorrer professores que apenas têm habilitação própria, ou seja, têm formação na área científica que vão leccionar, mas não têm a formação pedagógica e didáctica que o mestrado que habilita para a profissão docente proporciona. Os docentes que vincularem sem habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira, sendo que terão quatro anos para concluir a sua profissionalização.
O prazo para apresentação da candidatura arranca na próxima semana e termina no dia 14 de Novembro pelas 23h59.
No ano passado, foram abertas 2309 vagas no concurso externo extraordinário, tendo sido ocupadas 1822.
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