O co-porta-voz do Livre Rui Tavares acusou este sábado a direita de não gostar da liberdade e de ter deixado cair a máscara com a aprovação de leis graves para as “liberdades fundamentais” com os projectos sobre identidade de género.
“São projectos que são graves para as liberdades fundamentais”, afirmou Rui Tavares, reagindo à aprovação, na sexta-feira, de projectos de lei do PSD, Chega e CDS-PP sobre identidade de género.
“É uma direita que agora arranca a máscara” e que depois de “falar de liberdade estes anos todos, demonstra que “afinal, não gosta da liberdade”, referiu, considerando que, em relação a estes projectos de lei, os partidos da direita “mais uma vez estão a enganar as pessoas”, dizendo “que se trata de operações a crianças e de uma lei absolutamente exagerada que Portugal tinha”.
Rui Tavares falava à agência Lusa nas Caldas da Rainha (distrito de Leiria), à margem de no debate “Uma Casa para Criar: uma conversa sobre o futuro dos pavilhões do Parque D. Carlos I”, organizado pelo núcleo de coordenação local do Livre.
No entender do co-porta-voz do partido, “Portugal tinha das leis mais moderadas na Europa em relação a estes temas” e agora passa a ter “uma lei radical, porque onde outros países permitiam desde os 14 anos apenas com o consentimento dos pais, em Portugal era desde os 16 anos com o consentimento dos pais e informação médica [para alterações no registo civil]”.
Os projectos de lei sobre identidade de género agora aprovados na generalidade (a que se segue a discussão na especialidade) prevêem a obrigatoriedade de validação médica para a mudança de nome e género no registo civil, o que, para o Livre, “limita direitos que há anos já tinham sido conquistados por pessoas adultas”.
Para Rui Tavares, a ideia de que o país tem “uma direita que, na verdade, não gosta da liberdade ficou bem patente” no fim da votação na Assembleia da República: “Utilizaram todo o tipo de expedientes regimentais — devo dizer, lamentavelmente, com uma grande inabilidade do presidente da Assembleia da República — para impedirem os partidos da oposição de fazerem uma declaração de voto.”
“Vai caindo cada vez mais a máscara e ainda vai ser necessário algum tempo para que as pessoas vejam que a utilização que a direita fez da liberdade, durante estes anos, foi uma utilização absolutamente cínica”, lamentou Rui Tavares.
O debate juntou cerca de 30 pessoas no Centro Cultural e Congressos das Caldas da Rainha, onde Rui Tavares defendeu que nos centenários pavilhões, para onde está prevista a construção de um hotel de cinco estrelas, seja criado “um palácio da cultura”, com o espaço a acolher associações, actividades culturais e residências de artistas, entre outras.
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