O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a revogação da nacionalidade do opositor político Leopoldo López, que acusou de apelar “à invasão militar” do país, anunciou este sábado a vice-presidente executiva, Delcy Rodriguez.
Segundo um comunicado partilhado pela responsável na rede social Telegram, Maduro, que designou o referido apelo de “grotesco, criminoso e ilegal”, apresentou na sexta-feira um pedido ao TSJ para “retirar a nacionalidade de López”, acusando-o de “promover o bloqueio económico” e “incitar ao assassinato em massa de venezuelanos em cumplicidade com governos estrangeiros e inimigos”.
A também ministra dos Hidrocarbonetos indicou ainda que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Identificação, Migração e Imigração (SAIME) “procederão imediatamente, de acordo com os procedimentos, ao cancelamento do passaporte” do dirigente da oposição, que se encontra exilado em Espanha.
“O Estado venezuelano dispõe de recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania da República contra as potências estrangeiras e aqueles que procuram minar a independência nacional”, afirmou, citada pela agência noticiosa espanhola EFE.
Rodríguez explicou que o pedido foi feito com base no artigo 130.º da Constituição Nacional, que estabelece que os venezuelanos “têm o dever de honrar e defender a pátria, os seus símbolos e valores culturais; salvaguardar e proteger a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação”.
A vice-presidente cita ainda a Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador, aprovada em Novembro do ano passado, que determina penas de prisão, multa ou inabilitação política para indivíduos que promovam ou estejam envolvidos, de qualquer forma, com sanções estrangeiras.
A Constituição estabelece ainda, no artigo 35.º, que os venezuelanos “por nascimento não podem ser privados da sua nacionalidade” e que esta “só pode ser revogada por decisão judicial”.
Segundo a EFE, o pedido foi feito depois de López ter afirmado que as negociações já não são úteis para alcançar mudanças políticas no seu país e que a solução pode passar pela pressão dos Estados Unidos, que mantêm um destacamento militar no Mar das Caraíbas, junto às águas venezuelanas, o que Caracas vê como uma ameaça para provocar uma “mudança de regime”. López afirmou que, inclusivamente, apoia um ataque norte-americano em solo venezuelano para derrubar Maduro.
Em entrevista à EFE em Madrid, López disse que apoia a mobilização naval norte-americana e que, na sua opinião, “devem ser feitos avanços em direcção a objectivos dentro do território nacional”.
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