A contratação de mediadores linguísticos e culturais para as escolas foi anunciada pelo Governo em 2024 para melhorar a inclusão do crescente número de alunos estrangeiros. Agora vai avançar um plano de formação para estes profissionais, que deve arrancar ainda neste ano lectivo. O Governo escolheu duas entidades para dar essa formação: a Fundação Aga Khan e a Fundação Gonçalo da Silveira.
O objectivo, segundo o Ministério da Educação em resposta a perguntas do PÚBLICO, é “proporcionar o desenvolvimento e o reforço de competências para o exercício das funções de mediação por parte destes profissionais”. As “acções de capacitação terão início ainda no presente ano lectivo”, acrescentou.
O ano lectivo arrancou com problemas. Os directores queixaram-se de não terem podido renovar os contratos que vinham do ano anterior e de terem de abrir novos concursos, o que fez com que os mediadores não pudessem estar nas escolas logo no início do ano escolar.
De acordo com o balanço feito esta semana pelo ministério, a situação está ultrapassada na maioria dos casos: dos 310 horários completos autorizados para a contratação de mediadores para as escolas no ano lectivo em curso, 304,5 já se encontram preenchidos, assegura o gabinete de comunicação do ministério de Fernando Alexandre. “Entre os restantes 5,5 horários, 0,5 horários têm a candidatura terminada, 0,5 horários estão em selecção e 3,5 horários estão em candidatura.”
Para o cálculo de mediadores a atribuir em cada agrupamento, foram considerados os números de alunos migrantes inscritos em 2024/2025. E atribuído o equivalente a “meio mediador por cada dez alunos migrantes recém-chegados de países não CPLP”.
Entre 2018/2019 e 2024/2025, o número de alunos estrangeiros em Portugal passou de 53 mil para mais de 157 mil, lê-se nos protocolos assinados com a Fundação Gonçalo da Silveira — uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento ligada à Companhia de Jesus (Jesuítas), e a Fundação Aga Khan — uma agência da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, que reúne um conjunto de organizações que trabalham com populações vulneráveis e tem sede no Centro Ismaili de Lisboa.
A adjudicação a estas duas entidades foi feita, sem concurso público, pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Questionada sobre os critérios para a escolha, a AIMA respondeu, através do seu gabinete de comunicação, que “foram identificadas entidades parceiras com base na sua experiência comprovada na área, na capacidade técnica e operacional demonstrada e na aptidão para intervir em escala adequada às necessidades identificadas”.
E que foi igualmente “considerado o historial de participação em iniciativas semelhantes, designadamente no âmbito da Rede de Escolas para a Educação Intercultural e do programa Escolas Transformadoras”.
O montante do financiamento público atribuído é de 474.433 euros, no caso da Fundação Aga Khan, e de 547.669 euros, no caso da Fundação Gonçalo da Silveira, verba que deverá ser executada nos anos de 2026, 2027 e 2028.
Trata-se de um valor que foi apurado com base na análise dos planos de actividades apresentados pelas fundações, “os quais contemplam objectivos concretos, metas quantificadas, indicadores de desempenho e estimativas financeiras devidamente fundamentadas”, acrescenta a AIMA, sublinhando ainda que “a execução do protocolo está sujeita a mecanismos formais de acompanhamento, monitorização e controlo, incluindo a apresentação de relatórios técnicos e financeiros periódicos”.
A Fundação Aga Khan apresentou um plano que contempla “um ciclo formativo por ano” de 30 horas de formação teórico-prática online e presencial, mais 30 horas de trabalho autónomo e a organização de um “showcase nacional para apresentação das melhores práticas”. Alguns objectivos são dotar os mediadores de “conhecimentos, estratégias e ferramentas de mediação educativa promotoras de acolhimento, inclusão, integração e sucesso educativo de estudantes migrantes nas escolas, bem como de uma maior integração e envolvimento das suas famílias na comunidade educativa”.
No final, segundo o protocolo que consta do Portal Base, deverá fazer-se uma avaliação do impacto da formação, incluindo a variação dos resultados escolares dos alunos migrantes nos casos em que os mediadores participaram no programa.
Já a formação proposta pela Fundação Gonçalo da Silveira é presencial, mas contempla também “acompanhamento técnico e supervisão” dos mediadores online. Entre os temas a abordar, está o de “incentivar os alunos a reflectir sobre a sua identidade cultural e como ela se conecta ou se distingue da de outras”.
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