Milhares de pessoas manifestaram-se este sábado em Lisboa e no Porto contra o pacote laboral, classificado pelo secretário-geral da CGTP como negativo para os trabalhadores, exigindo a retirada da proposta.
Entre o Cais do Sodré e o Rossio, milhares de manifestantes gritaram contra as alterações à lei laboral e, em pouco mais de uma hora de percurso, pediram melhores condições de trabalho. “É só mais um empurrão e o pacote vai ao chão”, ouviu-se pelas ruas de Lisboa, assim como “o público é de todos, o privado é só de alguns”.
Aos jornalistas, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, sublinhou que “este pacote laboral é negativo para o mundo do trabalho e é negativo para os trabalhadores” e avisou que o Governo “sabe que tem no Chega e na Iniciativa Liberal um braço armado para dar continuidade a esta política”.
“Exigimos a retirada do pacote laboral, exigimos discutir a melhoria das condições de vida dos trabalhadores com propostas concretas de alteração à legislação que hoje está em vigor para melhorar as condições de vida de quem trabalha”, acrescentou Tiago Oliveira no início da manifestação, ainda no Cais do Sodré.
Também no Porto milhares de pessoas concentraram-se na Praça da República para “demonstrar, claramente, a disponibilidade para continuar a lutar” contra o pacote laboral apresentado pelo Governo, admitindo-se uma nova greve geral.
“Os trabalhadores percebem que se este pacote laboral for aprovado e avançar as suas vidas vão-se tornar ainda mais difíceis do que aquelas que neste momento já temos”, disse o dirigente da União dos Sindicatos do Porto Filipe Pereira.
Esta é “a primeira manifestação nacional descentralizada após a greve geral contra o pacote laboral, mas é preciso não esquecer que neste interregno, a CGTP, no dia 13 de Janeiro, entregou mais de 190 mil assinaturas ao primeiro-ministro, contra este projecto”, disse Filipe Pereira.
Segundo o dirigente sindical, “é uma luta que vai crescendo, porque cada trabalhador que conheça o conteúdo do pacote laboral reconhece a dimensão do ataque que está a ser ali perpetrado entre Governo e patrões, claramente associa-se a esta luta e mostra disponibilidade para continuar esta luta”.
“A greve geral já teve o condão de derrotar o pacote laboral. Os trabalhadores derrotaram o pacote laboral, porque foi uma greve geral que teve uma expressão de mais de três milhões de trabalhadores, tendo em atenção que temos cinco milhões de trabalhadores no activo no nosso país”, sustentou.
Acusam Governo de ser “arrogante e intransigente”
No entanto, frisou, “estamos perante um Governo intransigente, com uma postura arrogante, claramente com a intenção de levar a cabo os interesses dos patrões, do grande capital e mantém-se com esta intransigência. Por isso, a CGTP, desde o início deste processo, sempre disse que nenhuma forma de luta estaria posta de parte”.
“Este é mais um passo no sentido de que o Governo retire de vez esta intenção de alterar a legislação laboral, mas caso não faça, a CGTP cá estará para dar os passos seguintes e uma nova greve geral, como é óbvio, nunca está posta de parte”, acrescentou.
Albino Morais, um dos participantes no protesto, salientou os malefícios do pacote laboral para “todos os trabalhadores, mas principalmente para os jovens, que são a promessa do futuro. Todos seremos prejudicados, porque entre os mais de 100 artigos, não há um que seja de benefício, nem para os jovens nem para os trabalhadores que neste momento estão no activo”.
“Estou cá, na luta, para que este pacote caia, por mim, pelos meus filhos, pelos meus netos, por todos os jovens de Portugal e por todos os trabalhadores que estão aqui e estarei, sempre que haja uma luta pela defesa dos trabalhadores”, disse.
Maria Pereira manifestou-se também contra “a injustiça que querem impor aos trabalhadores”, nomeadamente, contra “o despedimento fácil, quase sem justa causa”.
Esta professora de físico-química considerou ainda que “quando as leis gerais sofrem um retrocesso como este que querem implementar, obviamente que todas as profissões, todos os trabalhadores serão afectados”.
Carina Silva, jovem trabalhadora no sector da hotelaria, também quis manifestar o seu descontentamento “contra as medidas do Governo em relação aos trabalhadores e às condições de trabalho. O Governo está irredutível e não volta atrás. É por isso que estamos aqui hoje, para conseguirmos melhores condições de trabalho”.
O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de Julho de 2025 e a ministra do Trabalho já sinalizou a intenção de submeter a proposta de lei no Parlamento, ainda que não se comprometa com uma data.
As alterações propostas pelo Governo em Julho mereceram um “não” das centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposição levou a CGTP e a UGT a avançarem, em conjunto, para uma greve geral, realizada em 11 de Dezembro de 2025.
As confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.
Na segunda-feira, após se ter reunido com a UGT e as quatro confederações empresariais, a ministra do Trabalho indicou que, nas reuniões técnicas, “já houve algumas áreas de conciliação”, nomeadamente em matéria de parentalidade, inteligência artificial e novas tecnologias. “Mas é um consenso ao nível técnico” apenas, acrescentou Rosário Palma Ramalho, escusando-se a detalhar as medidas concretas.
Está prevista uma reunião plenária de Concertação Social para a próxima terça-feira.
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