A ministra Maria da Graça Carvalho não se fará representar pessoalmente na primeira Conferência Internacional sobre a Transição Justa para o Fim dos Combustíveis Fósseis, que decorre de 24 a 29 de Abril em Santa Marta, na Colômbia. O ministério do Ambiente e Energia (Maen) justifica a ausência por não se tratar de um processo de negociação oficial das Nações Unidas, elencando ainda a necessidade de escolher as deslocações internacionais de forma “criteriosa”, para poupar dinheiro público e de “evitar a emissão de gases com efeito de estufa e o gasto desnecessário de combustíveis fósseis”. Portugal estará representado pela Agência para o Clima.
O Maen confirmou ao Azul que a ministra Maria da Graça Carvalho não marcará presença, assim como os secretários de Estado da tutela, notando que “a própria Comissão Europeia ainda não decidiu a que nível se fará representar”. Espanha e França, contudo, já confirmaram presença ministerial, assinala a associação ambientalista Zero, que apelou esta semana a que Portugal procedesse de igual modo.
A Zero alerta que a ausência de responsáveis políticos constituirá “um sinal negativo” e enfraquecerá tanto a posição nacional como a capacidade da União Europeia de afirmar uma visão ambiciosa nesta matéria, sublinhando que, para Portugal, a transição energética “assume uma relevância estratégica crucial”.
Processo paralelo e custos elevados
A primeira Conferência Internacional sobre a Transição Justa para o Fim dos Combustíveis Fósseis, organizada pela Colômbia e pelos Países Baixos, realiza-se entre os dias 24 e 29 de Abril, em Santa Marta. A iniciativa foi anunciada durante a Conferência da ONU sobre o Clima que se realizou em Novembro do ano passado em Belém, no Brasil, depois de nessa reunião, a COP30, não se ter chegado a um texto de consenso sobre o fim dos combustíveis fósseis na “Decisão do Mutirão”.
Na segunda-feira, o Governo colombiano anunciou que 45 países já confirmaram a presença na conferência — entre os quais Portugal (embora não representado pela ministra). Estarão também presentes mais de 2500 organizações e comunidades, de acordo com o comunicado sobre a Conferência de Santa Marta.
Em resposta ao Azul, o Maen sustenta que a conferência “é um processo que decorre em paralelo aos processos que estão em negociação oficial nas Nações Unidas” — nos quais, recorda, “Portugal sempre se fez representar ao mais alto nível”.
Notando que o país não deixará de se fazer representar pela Agência para o Clima, o gabinete de Graça Carvalho acrescenta que é sempre dada prioridade à presença da ministra nos conselhos europeus de energia e ambiente, nas COP das Nações Unidas e nas reuniões ministeriais da Agência Internacional de Energia.
Custos elevados
O gabinete acrescenta ainda que “a ministra do Ambiente e Energia tenta ser criteriosa nas viagens internacionais que realiza”, não apenas por questões de “poupança de dinheiro público”, como para “evitar a emissão de gases com efeito de estufa e o gasto desnecessário de combustíveis fósseis”.
Recorde-se ainda que o esforço de recuperação após o comboio de tempestades que afectou o território nacional, com destaque para a particularmente destrutiva tempestade Kristin, assim como na gestão da resposta à crise energética, tem ocupado a agenda da ministra do Ambiente e Energia nos últimos meses.
A Agência para o Clima, que representará Portugal, foi criada no início do ano passado e integra, entre outros, os especialistas da antiga divisão de Clima da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que representam Portugal nas negociações técnicas ao longo do ano.
Oportunidade decisiva
A Zero não subscreve este argumento. Numa conjuntura de “agravamento dos impactos climáticos, instabilidade geopolítica e fragmentação internacional”, a conferência “representa uma oportunidade decisiva para definir o rumo global para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, de forma justa e devidamente financiada”, afirma a associação. “A participação de altos representantes governamentais é, por isso, essencial para garantir a relevância política das decisões a tomar.”
A Zero salienta a importância da transição energética para Portugal, considerando que a “elevada dependência” de importações de combustíveis fósseis expõe o país à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e do gás, com impactos directos na economia e no custo de vida. Desta forma, acrescenta, o país tem toda a vantagem em acelerar o abandono dos combustíveis fósseis.
A associação insiste que, à semelhança de Espanha e França, Portugal “deve assegurar uma representação ao nível ministerial”. Se Portugal não for representado por responsáveis políticos, tal constituirá “um sinal negativo” e enfraquecerá não só a posição nacional, como também a capacidade da União Europeia de afirmar uma visão ambiciosa e coerente nesta matéria.
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