A conferência de líderes parlamentares fez nesta quarta-feira uma alteração ao calendário de debates quinzenais com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que estará na Assembleia da República nesta quinta-feira e também no dia 4 de Março.
Na agenda fixada no início deste ano, Luís Montenegro teria o primeiro debate quinzenal de Fevereiro no passado dia 11, mas esse debate acabou por ser sucessivamente adiado até esta quinta-feira por causa das consequências das tempestades.
Realizando-se o primeiro debate quinzenal de Fevereiro só nesta quinta-feira, a conferência de líderes entendeu que não fazia sentido o primeiro-ministro regressar à Assembleia da República para novo debate quinzenal escassos seis dias depois, em 25 deste mês. Por isso, na reunião da conferência de líderes, este debate previsto para o próximo dia 25 foi adiado sete dias, para 4 de Março.
“Houve uma troca em termos de agendamentos com o Bloco de Esquerda. Uma troca que visou espaçar e retomar a marcação dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, porque senão teríamos dois debates com uma distância de seis dias”, justificou o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Francisco Figueira.
Relativamente a outros agendamentos, em 5 de Março o Parlamento terá um debate em plenário marcado de forma potestativa pelo Chega, embora ainda sem tema indicado. No dia seguinte, serão discutidas propostas de lei do Governo sobre mecenato e código de expropriações.
Para os dias 10 e 11 de Março, logo após a investidura de António José Seguro como Presidente da República, estão previstas Jornadas Parlamentares do PSD.
Já em 12 de Março, o Parlamento discute iniciativas legislativas sobre alteração ao regime de apoio aos imigrantes (Chega), revisão do regime dos TVDE (PSD), código contributivo (PS) e gestão pública dos hospitais (Iniciativa Liberal).
Ainda em Março, mais concretamente dia 13, o parlamento debate um conjunto de iniciativas legislativas do Livre sobre energias renováveis, mas, também, projectos do PCP sobre limitação das rendas habitacionais e do Bloco de Esquerda em matéria de regime de apoio aos doentes oncológicos.
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