O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defende que “a estabilidade política é possível mesmo sem maioria parlamentar” e que “ambição sem estabilidade seria uma imprudência infantil”, num artigo de opinião publicado esta quinta-feira, 2 de Abril, no Observador no qual reivindica ter conseguido “unir” o país “num tempo de polarização” e traça o rumo político para a segunda metade da legislatura.
No texto que visa assinalar dois anos desde a sua tomada de posse, Montenegro apresenta o que descreve como uma síntese entre estabilidade e reformismo: “Mostrámos maturidade para assegurar uma base sólida de estabilidade e ambição”, escreve, insistindo que “estabilidade sem ambição seria um desperdício imperdoável”.
Logo na abertura, o primeiro-ministro enquadra politicamente o seu mandato com uma crítica à herança dos governos de António Costa, referindo que “para transformar, era primeiro necessário devolver confiança e estabilidade às instituições”, após “anos de promessas defraudadas” que deixaram “serviços públicos degradados, impostos em máximos históricos” e “uma política de imigração em colapso”.
A partir desse diagnóstico, o artigo combina balanço e mensagem política. Montenegro sustenta que o Governo AD conseguiu garantir estabilidade através do diálogo − “demonstrámos, pelo diálogo, que a estabilidade política é possível mesmo sem maioria parlamentar” − e, simultaneamente, avançar com reformas, procurando contrariar a ideia de fragilidade de um Governo sem maioria.
Ao mesmo tempo e um dia depois de o PSD e CDS terem chegado a acordo com o Chega para aprovar a Lei da Nacionalidade, Montenegro procura posicionar-se no actual quadro político, sublinhando que, “num tempo de polarização, escolhemos unir” em torno de “um projecto comum que beneficia todos”, numa tentativa de alargar a base de apoio social e político do executivo.
Na economia, o primeiro-ministro destaca a descida de impostos e afirma que “não aumentámos um único imposto em dois Orçamentos do Estado consecutivos”, acrescentando que “os bons resultados económicos confirmaram o rumo”. Refere ainda aumentos de rendimentos e acordos na Administração Pública, bem como a “prioridade estrutural” de travar a saída de jovens.
Na habitação, aponta “o maior programa de habitação pública de sempre: 133.000 casas até 2030”, enquanto na saúde admite que “não está tudo feito”, mas defende que “é incomparavelmente mais” do que encontrou. Já na educação, afirma que o Governo se centrou “no essencial: mais alunos com aulas” e que “valorizámos os professores”.
A imigração surge como um dos temas mais politizados do artigo, num momento em que PSD/CDS-PP aprovaram com o Chega alterações à Lei da Nacionalidade. Montenegro defende que o Governo “assumiu um problema que outros fingiram não ver” e garante: “Não cedemos a extremismos nem ignorámos os problemas. Trouxemos ordem e humanismo onde antes havia caos e laxismo.”
O texto inclui ainda referências à reforma laboral “Trabalho XXI” e a medidas de simplificação administrativa, enquadradas numa agenda de transformação mais ampla. E, ao recordar que “não foram dois anos quaisquer”, evoca um contexto marcado por “um mundo instável e perigoso”, incêndios, tempestades e um apagão, sublinhando que o executivo respondeu “com urgência e serenidade”.
Sem referir directamente episódios de instabilidade política interna, ou abordar as eleições antecipadas devido ao caso Spinumviva, o primeiro-ministro projecta já o horizonte até ao fim da legislatura, prometendo governar durante “os próximos três anos e meio”.
E termina com palavras de Francisco Sá Carneiro para reforçar uma linha de continuidade política e simbólica, assumindo o compromisso de governar “para resolver os problemas das pessoas, os problemas da nação” e concluindo: “Seguimos focados e firmes a trabalhar pelo futuro de Portugal”.
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