O Instituto de Registos e Notariado (IRN) vai passar a ser presidido por Blandina Soares, que deixa agora a coordenação da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, anunciou esta terça-feira o Ministério Justiça.
Em comunicado, o ministério liderado por Rita Alarcão Júdice explicou que Blandina Soares vai substituir Jorge Rodrigues da Ponte, que assumiu o cargo de presidente do IRN em Dezembro de 2024, em regime de substituição, e que, “a seu pedido, cessará funções” no dia 1 de Março.
O Ministério da Justiça apontou que Blandina Soares tem um mestrado em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e “é uma jurista com mais de duas décadas de experiência na Administração Pública, no âmbito dos registos e do notariado”.
Entre 2013 e 2024, Blandina Soares foi membro permanente do Conselho Consultivo do IRN.
Nos últimos anos tem havido várias queixas devido ao funcionamento do IRN onde se acumulam mais de meio milhão de pedidos de nacionalidade pendentes.
Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) dfeende que este anúncio da mudança na presidência do Conselho Directivo do IRN “por si só, não resolve os problemas estruturais acumulados no sector dos registos, que enfrenta dificuldades profundas e conhecidas: carências de recursos humanos, sistemas e infra-estruturas que exigem modernização, limitações organizacionais e um nível de pressão sobre os trabalhadores que se tem vindo a agravar”.
E o sindicato deixa um aviso: “Sem investimento real e sustentado — financeiro, tecnológico e humano — a situação não mudará, independentemente de quem presida ao Conselho Directivo, podendo mesmo agravar-se com a continuidade do subfinanciamento e da falta de respostas estruturais”, desafiando o Governo a “imprimir um novo rumo ao IRN”.
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