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A despeito do reforço nos sistemas de segurança dos aeroportos de Portugal, o número de brasileiros impedidos de entrar no país em 2025 caiu praticamente à metade em relação ao ano interior. É o que mostra o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI 2025) divulgado pelo Governo português.
De janeiro a dezembro de 2025, 749 brasileiros foram barrados na entrada de Portugal — dois a cada dia, em média —, 49% a menos que os 1470 que tiveram respostas negativas dos agentes de imigração quando tentaram permanecer em território luso após o desembarque nos terminais aéreos.
Os brasileiros, porém, formaram, de longe, o maior grupo de estrangeiros barrados em Portugal em 2025, seguidos por cidadãos de Angola (396), Cabo Verde (97), São Tomé e Príncipe (96) e Guiné-Bissau (95). Ou seja, 67% (1433) do total de 2140 pessoas impedidas de entrar em terras lusas eram oriundas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
No total, mais barrados
O Relatório Anual de Segurança Interna mostra, contudo, que, se o número de brasileiros barrados nos aeroportos portugueses diminuiu em 2025, no total, mais cidadãos estrangeiros receberam respostas negativas dos agentes de imigração: em 2024, foram 1727, em 2025, 2140 — um aumento de 24%.
Entre os brasileiros impedidos de entrar em Portugal estão a mulher e os dois filhos do paulista Gustavo Morais, 27 anos. Ele conseguiu passar pela imigração portuguesa, pois tinha visto de trabalho, mas os três familiares dele ficaram detidos por quatro dias no Aeroporto de Lisboa até serem deportados para o Brasil.
Menos de um mês depois, Gustavo retornou ao país de origem, pois optou por ficar ao lado da mulher e dos filhos — um, de sete anos, outro, de apenas um ano. Os agentes de imigração alegaram, para impedir a entrada dos familiares do paulista em Portugal, que ele não teria renda suficiente para sustentar todos. Portava 3500 euros quando desembarcou no Aeroporto de Lisboa e receberia salário mensal de 1400 euros.
A falta de condições financeiras para se manter em Portugal, mesmo que por poucos dias, e a documentação incompleta foram os dois principais motivos apontados no Relatório Anual de Segurança Interna para o impedimento de estrangeiros entrarem no país em 2025.
Controle maior
Ao PÚBLICO Brasil, a Polícia de Segurança Pública (PSP), responsável pela área de imigração dos aeroportos portugueses, informa que vem seguindo à risca o que manda o sistema de segurança implantando pela União Europeia do Espaço Schengen, o Entry Exit System (EES). E isso tem implicado em abordagens frequentes por parte dos agentes nas saídas dos aviões.
Foi o que aconteceu, por exemplo, na chegada do voo 088 da TAP que pousou no terminal da capital portuguesa às 12h10 do dia 25 de março, uma quarta-feira. Na ocasião, três brasileiros foram abordados e levados para uma área reservada.
Segundo a PSP, “relativamente aos três cidadãos, e após consulta das respectivas fichas, os mesmos foram interceptados porque, na informação apresentada na 1.ª linha [abordagem], subsistiram dúvidas quanto ao objetivo da viagem, condições de estada e meios de subsistência” em Portugal.
A PSP acrescenta, ainda, que “após o controle efetuado na 2.ª linha, comprovou-se que os cidadãos detinham termo de responsabilidade de cidadão português, bem como viagem de regresso, confirmando-se os objetivos de viagem e condições de estada”. Assim, “foi dada a passagem para entrada em território nacional”.
Na avaliação da PSP, todos os procedimentos policiais adotados nas abordagens estão “em linha com o preceituado no Código de Fronteiras Schengen”.
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