Desde o longínquo ano de 2022, tivemos três legislativas. De acordo com as explicações dominantes, trata-se de mais uma consequência da propensão indomável dos protagonistas do ciclo que se encerrou com a tomada de posse do novo Presidente para escolherem a via do “frenesim eleitoral”.
Há de facto um consenso alargado em relação aos mandatos de Marcelo: o antigo Presidente terá disparado com demasiada facilidade o gatilho da dissolução e fê-lo antes de esgotar todas as possibilidades constitucionais. Seguro sabe-o, pelo que anunciou a sua diferença a este respeito – o país enfrenta desafios estruturais que “se arrastam há muito tempo”, aos quais não se responde com ciclos governativos curtos. Prometeu mesmo, tudo fazer “para estancar o frenesim eleitoral”.
A palavra é o principal ativo presidencial e, dito assim, os partidos ficam a saber com o que contam em Belém. Por exemplo, Seguro também já por diversas vezes sugeriu que um chumbo do Orçamento do Estado não deve levar a eleições antecipadas. Em tudo isto, Seguro apresenta-se como o anti-Marcelo. Faz bem, mas é também um daqueles casos em que as expetativas podem chocar com a realidade.
Basta, aliás, pensar no Orçamento. Enquanto Marcelo deu incentivos excessivos para o país ter uma crise política na sequência de uma crise orçamental, Seguro está a seguir a via oposta, o que terá também efeitos. Com um Governo sem apoio parlamentar maioritário e na ausência de implicações políticas para a não viabilização do Orçamento, não se percebe o que é que levará os partidos a alcançarem um entendimento. Bem sei que sobrevalorizamos a importância do Orçamento e esquecemos que os governos têm muita vida para além do Orçamento, mas entretanto, sem pressão política, corremos o risco de termos o país a viver um longo período em duodécimos.
O que serve para recordar duas coisas: o frenesim eleitoral é mais consequência de fatores estruturais do que da vontade dos protagonistas políticos e as causas dos problemas nacionais não destoam muito das restantes democracias europeias.
Olhemos retrospetivamente para as três últimas dissoluções: 2022; 2024 e 2025. Podemos, é um facto, atribuir responsabilidades a Marcelo, que em lugar de conter as crises agiu como um catalisador. Há, contudo, uma variável constante em todos esses momentos: os partidos queriam eleições.
Em 2022, António Costa revelava fadiga com a “geringonça” e procurou uma clarificação eleitoral, da qual beneficiou; em 2024, o PSD ansiava por eleições e, ao contrário de uma narrativa dominante entre os socialistas, não se percebe como é que o PS, com Pedro Nuno Santos incontornável como secretário-geral, daria condições de estabilidade a um governo liderado por Mário Centeno; já em 2025, Montenegro não escondia a vontade de ir a votos, para reforçar a sua maioria e lavar nas urnas o caso Spinumviva – no que foi acompanhado por PS e Chega. Marcelo podia ter feito diferente? Podia. Teria feito diferença? Duvido.
Há, agora, de facto uma grande alteração. Nenhum partido deseja eleições, pois todos sabem que não teriam ganhos e que a correlação de forças no Parlamento não se alteraria. O que joga a favor de Seguro – terá um horizonte de estabilidade parlamentar e, mesmo se o primeiro-ministro mudar, isso acontecerá no quadro da atual maioria. O que também serve para nos recordar de que a margem de ação do Presidente é limitada, depende muito do quadro partidário e, no essencial, espelha uma hiperfragmentação política que, um pouco por toda a Europa, está a corroer as condições de governabilidade.
O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
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