As declarações que acabámos de ouvir foram proferidas pela advogada Sara Leitão Moreira, a última indicada por José Sócrates para a sua defesa no processo da Operação Marquês. Nada de novo: depois da renúncia de Pedro Delile, Sócrates já foi representado por alguns dias por José Preto e Sara Leitão Moreira, por dois defensores oficiosos (José Ramos e Ana Velho), além de uma advogada que pediu escusa por ter sido eleita pelo Chega (Inês Louro). Qual é o problema: em cada mudança de advogado, o processo já exageradamente logo volta a ficar parado.
João Miguel Tavares escreveu há dias na sua coluna do Público um texto com o título “A humilhação do sistema de justiça às mãos do animal feroz”, no qual afirmava: José Sócrates e a sua equipa jurídica estão a implementar uma estratégia que alguém já baptizou de “rodízio de advogados”, e espantosamente o sistema judicial parece não ter resposta para ela. Continuava o colunista: Um advogado assume a defesa, pede cinco meses para estudar o caso, a juíza dá-lhe dez dias, renuncia; outro advogado é nomeado, pede cinco meses para estudar o caso, a juíza dá-lhe dez dias, renuncia; e assim sucessivamente, até à prescrição de todos os crimes.
O que está a acontecer é, como diz João Miguel Tavares, espantoso. À pressa, juristas e advogados procuram encontrar uma solução para este fenómeno que descredibiliza a Justiça. A Ordem dos advogados sugere a indicação de advogados oficiosos permanentes que actuariam sempre que os defensores constituídos por José Sócrates renunciassem ou faltassem. Mas as regras dos pagamentos a estes advogados implicam que as contas se façam no final do processo. No caso, seguramente, daqui a alguns anos. O que é inviável e requer mudanças nas regras. Para quando virão essas mudanças? Ninguém sabe
Para nos explicar os contornos deste problema que reforça o coro de críticas ao sistema judicial e ao seu alegado excesso de garantias, convidámos a jornalista do PÚBLICO Mariana Oliveira. A Mariana é jurista de formação e acompanha há anos este processo para os leitores do PÚBLICO.
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