João Lopes Aleixo, deputado do Chega, concorda com tudo o que ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse no polémico vídeo enviado aos dirigentes do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em que sublinhava que se pode mudar a lei para acelerar ou possibilitar a aprovação de projectos que entram em conflito com os valores naturais.
“Só os comentários que fez [ao publicá-lo na rede social Facebook] é que não são dignos do cargo, mas todos nos excedemos”, disse o deputado do Chega, compreensivo, na audição conjunta ao governante nas comissões parlamentares de Agricultura e Pescas e Ambiente e Energia.
Os comentários a que João Lopes Aleixo se refere foram chamar “cobardes, mentirosos e radicais” aos dirigentes do ICNF, por, alegadamente, terem divulgado o conteúdo do vídeo que José Manuel Fernandes lhes enviou.
“Podia ter usado outra linguagem, para quem não gosta de pecuária, mas nestas ocasiões temos de chamar os gatinhos pelos nomes”, justificou José Manuel Fernandes, na audição parlamentar, pedida na sequência de várias organizações ambientalistas e partidos terem considerado que as declarações dos ministro “violavam o Estado de Direito”.
João Lopes Aleixo confessou-se feliz por ver a convergência do social-democrata José Manuel Fernandes com as ideias do seu partido: “Saio daqui muito satisfeito porque já percebi que o senhor ministro está cada vez mais próximo das ideias do Chega”, afirmou o deputado do Chega com um sorriso.
Estado profundo?
E, de facto, as cerca de duas horas que os deputados das duas comissões passaram a confrontar e a interrogar o ministro da Agricultura nesta quarta-feira revelaram um governante disposto a investir contra algo que, na boca do presidente norte-americano Donald Trump, seria o “Estado profundo”.
Nas palavras de José Manuel Fernandes, isto traduziu-se em quererem “que a Administração [Pública, depreende-se] mande no Governo”, dizendo que este é o objectivo dos que “dizem falsidades” sobre o vídeo que divulgou nas redes sociais. Divulgou-o depois de se ter recusado a mostrá-lo ao PÚBLICO, quando várias fontes sinalizaram um discurso polémico gravado que enviou a uma reunião de dirigentes do ICNF.
A publicação do discurso no Facebook vinha acompanhada de um comentário em que chamava “cobardes, mentirosos e radicais” aos dirigentes do ICNF que comentaram as suas palavras, coagindo-os a demitirem-se.
“O vídeo não foi feito com meias palavras. Mas tenho dificuldade em perceber como se podem fazer outras leituras”, afirmou o ministro José Manuel Fernandes no Parlamento, ainda que os partidos de esquerda e o Pessoas Animais Natureza (PAN) lhe tenham explicado várias vezes o que nele havia de errado.
“Não é preciso ser um linguista ara perceber o que está nas entrelinhas do vídeo”, disse-lhe Jorge Pinto, deputado do Livre. Os comentários que acompanhavam o vídeo foram classificados “como injuriosos” pelo deputado do Livre, que pediu ao ministro que clarificasse quem considera “empatas”, outro epíteto usado pelo responsável pela pasta da Agricultura.
“Não me posso explicar perante dirigentes anónimos”, respondeu depois José Manuel Fernandes, defendendo-se de ter chamado “cobardes” e “mentirosos” a dirigentes do ICNF. As suas palavras no vídeo, afirmou o ministro, são derivadas de princípios inscritos na Constituição portuguesa, citando uma edição comentada pelos constitucionalistas Gomes Canotilho e Vital Moreira.
Os “radicais”
O deputado Jorge Pinto fez notar ao ministro que, só na sua primeira intervenção nesta quarta-feira, “usou quatro vezes a palavra ‘radicais’ ou derivados dela”. E avisou-o: “É sua prática comum usar ‘radical’ como oposto a ‘bom senso’. Não nega certamente que os técnicos do ICNF tenham interpretado as suas palavras como uma vontade de limitar a sua autonomia?”
“Radicais”, “fundamentalistas”, “aqueles que falam pelos lobos mas não pelos pastores”, a lei que considera proteger em demasia os sobreiros, foram citados amplamente pelo ministro. Apoiado, aliás, pela Iniciativa Liberal, que, através do deputado Mário Amorim Lopes, denunciou “os que dentro do Estado exercem actividade política, e têm agendas partidárias”.
Esses extremistas, disse o ministro, são os maiores inimigos do ambiente, e nomeou um bastante conhecido: o ex-vice-presidente da Comissão Europeia, o holandês Frans Timmermans, que capitaneou o Pacto Ecológico e a legislação climática no primeiro mandato de Ursula Von Der Leyen. “São os maiores amigos da extrema-direita. Quando há exageros, há retrocesso”, afirmou o ministro José Manuel Fernandes.
Não nomeou portugueses pelo nome, mas foi dando exemplos. “Muita gente, por razões ideológicas, é contra o uso de novas técnicas de melhoramento, não vou usar a palavra genético, porque vão dizer que são contra. Não devemos excluir o investimento no alteamento e construção de novas barragens, e em interligações [entre elas]. Há muitos fundamentalistas ideológicos que estão chateados porque agora há muita água”, declarou o responsável pela pasta da Agricultura.
O deputado da Iniciativa Liberal quis saber o que planeava o ministro fazer com os funcionários do ICNF que enquadra nessa categoria de “radicais”, sugerindo claramente o seu afastamento. Não só no ICNF, instituto tutelado ao mesmo tempo pelos ministérios da Agricultura e do Ambiente, mas também da Agência Portuguesa do Ambiente, organismo na dependência do ministério de Maria da Graça Carvalho.
José Manuel Fernandes não desenvolveu muito o discurso por essa via, mas falou então dos “fundamentalistas do ambiente”. Os mesmos que garantiu não visar no vídeo em que incentivava os dirigentes do ICNF a terem “bom senso” e a porem-se no “lugar do outro”, para aprovarem mais depressa projectos que podem entrar em conflito com a lei, porque a lei pode ser alterada.
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