O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) na generalidade, anunciou o partido depois da reunião da comissão política nacional que decorreu nesta sexta-feira à noite. É um “sinal de abertura ao diálogo e à negociação construtiva”, diz o PAN, que deixa, no entanto, um aviso: não se trata de “um voto em branco: a sua posição final dependerá da inclusão de medidas concretas e verificáveis que respondam às prioridades que sempre defendeu — pelas pessoas, pelos animais e pela natureza”.
Tal como o PS, o partido justifica que a abstenção na votação na generalidade na próxima terça-feira “visa permitir o avanço do debate parlamentar e a oportunidade de influenciar” o Orçamento do Estado na especialidade. “No entanto, caso não se verifiquem progressos reais, o PAN reservar-se-á ao direito de votar contra na votação final global.”
“A aprovação do orçamento não é um dado adquirido”, realça o partido liderado pela deputada Inês de Sousa Real, salientando que se trata antes de uma “oportunidade” para o Governo e os restantes partidos mostrarem “abertura ao compromisso e sensibilidade às prioridades sociais e ambientais que o país exige”. “O voto final do PAN depende de compromissos reais que priorizem o apoio às famílias e a diminuição do seu custo de vida, o reforço da protecção animal e ambiental.”
Entre os dossiers que o PAN quer ver discutidos e com medidas suas aprovadas estão a habitação, o bem-estar animal, ambiente e clima, a saúde e a justiça social. Em comunicado, o partido avança já com propostas de alteração que irá fazer. Na habitação contam-se a criação de um programa de cooperativas habitacionais com apoio público, o reforço da verba para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (incluindo projectos de housing first para pessoas sem-abrigo e abrigos de vítimas de violência doméstica) para compensar a queda de 80% na proposta do Governo para 2026 quando comparado com este ano.
Na área do bem-estar animal, o PAN quer a continuidade do IVA zero na ração dos animais de companhia pelas associações de protecção animal, a redução do IVA e na alimentação animal em geral, e o reforço do financiamento para uma campanha nacional de esterilização. No dossier do ambiente, o partido propõe um projecto-piloto de 10 milhões de euros para aplicar sistemas de inteligência artificial no combate aos fogos.
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