Num debate sobre “EGEAC e equipamentos culturais municipais: Que política cultural para Lisboa?”, requerido pelo PCP, os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa abordaram esta terça-feira a não recondução dos actuais directores do Museu do Aljube – Resistência e Liberdade, Rita Rato, e do Teatro do Bairro Alto, Francisco Frazão, e procuraram saber qual visão do executivo camarário nesta área.
Na ausência do presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), e do vereador da Cultura, Diogo Moura (CDS-PP), o vice-presidente da Câmara, Gonçalo Reis (PSD), realçou o “enorme empenho” do executivo na área cultural e defendeu o “desdramatizar” das mudanças nas direcções do Museu do Aljube e do Teatro do Bairro Alto, considerando que as escolhas da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) são baseadas em “critérios de valor” e “de equilíbrio de pluralidade”.
Em 13 de Março, a EGEAC – Lisboa Cultura revelou que o até aqui director do Teatro Municipal São Luiz, Miguel Loureiro, vai acumular funções como director do Teatro do Bairro Alto, enquanto o Museu do Aljube vai ser dirigido por Anabela Valente.
Sobre estas nomeações, sem concurso público, o social-democrata Gonçalo Reis disse que é preciso “fugir das soluções únicas e totalitárias” e apelou aos deputados para que “abram as cabeças”, manifestando-se “bastante incomodado quando a esquerda diz que é preciso dar explicações” e afirmando que o executivo tem “toda a legitimidade” de fazer escolhas.
Sofia Lisboa, do PCP, disse que há “um conjunto de decisões concretas que não podem ser consideradas normais”, assinalando uma petição pela recondução de Rita Rato e uma carta aberta “contra uma alegada cultura de direita”.
Referiu ainda que, num universo de 21 equipamentos da EGEAC, a mudança de ciclo na política cultural “apenas se aplicou a dois”, que tinham sido alvo de “ataques políticos particularmente reaccionários”.
“Tudo isto foi feito sem transparência”, criticou a comunista, pedindo um esclarecimento da governação PSD/CDS-PP/IL: “Se é a direita que vai a reboque da extrema-direita ou se é a extrema-direita que serve de bode expiatório de extrema utilidade para as mudanças que sempre quiseram implementar?”
Para João Monteiro, do Livre, o que está em causa não são as pessoas agora nomeadas, mas sim a falta de processos transparentes, defendendo que deviam ter existido concursos públicos e audiência prévia dos candidatos, e questionou “qual o peso da influência do Chega no rumo da programação cultural”.
Da parte do PS, Alexandra Mota Torres salientou que o debate não tinha como objectivo discutir pessoas, mas sim perceber “ideias” e “métodos” e fazer uma análise à cultura que se quer para a cidade, acusando a deputada do Chega Margarida Bentes Penedo de ter feito há algumas semanas um “ataque político à liberdade artística“.
Para a socialista, “o problema está no que aconteceu depois”, quando a EGEAC decidiu não reconduzir as duas direcções, invocando uma mudança de ciclo.
Ainda por parte do PS, Miguel Coelho vincou que a questão não é pôr em causa a qualidade das pessoas designadas nem das que saíram, mas sim a “condução da política cultural neste momento em Lisboa”, que passou a ser determinada pelo Chega.
Margarida Bentes Penedo, do Chega, afirmou que “não há neutralidade possível nem desejável na política cultural” e voltou a defender “uma cultura de direita”, uma vez que é a direita que governa a cidade.
Liliana Fidalgo, do PSD, avisou a esquerda que “a cultura não é estática” e afirmou que “o que existe não é falta de transparência, é discordância política”.
A deputada do BE Maria Escaja frisou que as anteriores direcções do Museu do Aljube e do Teatro do Bairro Alto foram escolhidas por concurso e disse que “para Carlos Moedas a transparência nem sempre é uma prioridade”, evidenciando “um ataque deliberado do Chega à Cultura” e esperando que estas nomeações “não sejam mais uma troca de favor” com o Chega.
Já Francisco Camacho, do CDS, considerou que a “reacção de uma parte muito expressiva da esquerda” em Lisboa, revela a “convicção quase involuntária de que a Cultura é o espaço natural da esquerda”, enquanto Pedro Bugarin, da IL, defendeu que a renovação do quadro de dirigentes é “prática comum” e que “os lugares não são eternos e a criatividade e o talento não são exclusivos de qualquer espectro político”.
Com os votos contra de PSD, IL, CDS-PP e Chega, foram rejeitadas recomendações do Livre e do PCP sobre a política cultural da cidade de Lisboa.
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