A Polícia Judiciária (PJ) realizou nesta quarta-feira mais duas dezenas de buscas, nos distritos de Lisboa e do Funchal, no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de fraude na atribuição de fundos europeus destinados a projectos de reflorestação na Madeira, que terão provocado um prejuízo estimado de mais de 3,6 milhões de euros. Nesta investigação, dirigida pela Procuradoria Europeia, foram ainda constituídas arguidas cinco pessoas, incluindo três funcionários públicos, bem como duas empresas.
“Suspeita-se que os subsídios terão sido obtidos ilegalmente com a ajuda de funcionários públicos das autoridades responsáveis pela gestão dos fundos, nomeadamente do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) e da Autoridade de Gestão do Programa Proderam 2020”, detalha uma nota da Procuradoria Europeia.
A investigação envolve alegados actos ilícitos em procedimentos de contratação pública. “Poderá ter havido situações susceptíveis de enquadrar um conflito de interesses envolvendo os beneficiários dos fundos e os fornecedores”, refere o comunicado.
A Procuradoria Europeia precisa ainda que se investigam crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento.
Em causa estão apoios obtidos no âmbito do programa de desenvolvimento rural para a Região Autónoma da Madeira, destinados à reflorestação e financiados pela União Europeia. “Os intervenientes integram entidades beneficiárias de operações que respeitam ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do qual foi solicitado o pagamento de 3.829.345 euros e obtida a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231 euros”, precisa a PJ, numa nota. Os subsídios atribuídos no âmbito do programa Portugal 2020.
No decorrer da Operação Terra Queimada foram realizadas 26 buscas na Madeira e no distrito de Lisboa, incluindo buscas domiciliárias, em entidades públicas e em empresas sob investigação. As buscas foram realizadas por 58 inspectores e 15 especialistas de polícia científica, com a participação de dois procuradores europeus delegados.
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