Em Portugal, mais de 22 mil toneladas de resíduos foram apreendidas numa operação liderada pela Europol contra crimes ambientais que envolveu cinco entidades nacionais, da qual resultou também 195 multas e a detecção de quatro crimes. A acção Custos Viridis levou à detenção de 330 pessoas em 70 países numa operação contra redes de crime organizado acusadas de tráfico de resíduos ilícitos na Europa e exportação para África, Ásia e América Latina, informou a Europol na quarta-feira.
No total, as autoridades apreenderam 127 mil toneladas de resíduos, 602 toneladas de agentes poluentes, juntamente com 75 toneladas de produtos químicos para protecção de plantas, 2,3 toneladas de mercúrio e quase 10 milhões de euros em dinheiro e contas bancárias. Os resíduos apreendidos poderiam ter gerado lucros ilícitos de pelo menos 31 milhões de euros, disseram as autoridades.
O tráfico ilegal de resíduos tornou-se um problema global, operando através de circuitos criminosos paralelos, afirmou a Guarda Civil espanhola, que co-liderou a operação.
“Estas redes criminosas não só gerem fraudulentamente resíduos urbanos e industriais, como também recorrem sistematicamente à falsificação de documentos e à fraude para transportar materiais perigosos, causando impactos ambientais negativos e riscos para a saúde pública”, afirmaram, citados pela Reuters.
Em Portugal, o balanço foi apresentado em comunicado da Guarda Nacional Republicana esta quinta-feira, embora as acções de investigação e fiscalização, sobre o cumprimento das normas ambientais associadas à correcta gestão de resíduos, tenham decorrido entre os meses de Agosto e Dezembro do ano passado.
O objectivo da operação Custos Viridis da Europol foi prevenir, investigar, detectar e reprimir práticas susceptíveis de constituir uma ameaça à contaminação dos solos, das águas e do ar. Em Portugal, a operação foi coordenada pela GNR.
Guarda Nacional Republicana
“O crime ambiental constitui uma ameaça crescente, frequentemente associada a outras formas de criminalidade, como a fraude documental, a corrupção e o branqueamento de capitais”, indica um comunicado conjunto divulgado pela GNR, explicando que por isso as autoridades portuguesas, em articulação com a Europol e outros parceiros internacionais, têm vindo a reforçar a cooperação para prevenir e combater esse tipo de criminalidade.
317 inspecções e quatro crimes
Coordenada pela GNR através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a operação agora divulgada teve a colaboração da PSP, da Polícia Marítima (PM), da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Ao todo, as cinco entidades realizaram 317 inspecções (241 a cargo da GNR), de que resultaram 195 contra-ordenações. Das contra-ordenações 158 foram a cargo da GNR, entidade que também instaurou os quatro autos de notícia por crime. Foram instauradas 72 acções relacionadas com poluição e 190 relacionadas com resíduos.
GNR/ Polícia Marítima
A Autoridade Tributária e Aduaneira fez a quase totalidade da apreensão de resíduos, resultante de duas inspecções, das quais resultaram dois autos de notícia por contra-ordenação. No total, foram apreendidas 22 toneladas de resíduos.
As acções de fiscalização e investigação do cumprimento da lei centraram-se em locais de operações relacionadas com resíduos, como centros de tratamento ou aterros, ou locais de produção de resíduos, em actividades que contribuam para contaminações (solo, ar ou água), em locais de deposição ou recolha ilegal de resíduos (como bermas de estradas), ou em movimentos de transporte de resíduos.
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