O presidente da Assembleia Municipal de Barcelos, Fernando Santos Pereira, foi este sábado eleito líder da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e anunciou que quer uma cimeira do poder local com as associações de municípios e de freguesias.
“Vou apresentar uma proposta (…) para se realizar uma cimeira do poder local” com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), para “concertar posições acerca do poder local”, afirmou à agência Lusa Fernando Santos Pereira.
No final do V Congresso da ANAM, que se realizou em Lamego (Viseu), e onde esteve o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, o novo presidente da ANAM declarou “é importante que o poder local tenha os seus representantes, mas naquilo que há convergência possa ter uma voz”, antecipando que o estreitar de relações com a ANMP e Anafre “vai acontecer, certamente”.
No congresso participaram 150 pessoas, tendo a lista única de Fernando Santos Pereira reunido praticamente a unanimidade, com os votos de 90 dos 93 delegados.
Fernando Santos Pereira, eleito para um mandato de quatro anos, disse que uma das áreas fundamentais que se propõe concretizar é “voltada mais para o interior da ANAM, e a preparação, a valorização, a dignificação dos eleitos locais e das assembleias municipais“.
Outra área de intervenção prende-se com o assumir “a centralidade das Assembleias Municipais ao nível do município”.
“As decisões executivas, o governo do município, correm por conta das câmaras municipais e as câmaras municipais vão às assembleias municipais aprovar os seus documentos estruturantes”, referiu, para salientar que sem a aprovação na assembleia municipal a câmara “fica de mãos atadas”.
“Portanto, esta centralidade das Assembleias Municipais é fundamental ao nível do poder local, porque elas também se constituem numa verdadeira escola de democracia, uma verdadeira escola cívica, aonde, além da Câmara e também dos presidentes de junta, tem lugar a voz dos cidadãos”, destacou.
Por outro lado, um dos “objectivos fundamentais” de Fernando Santos Pereira “é o reconhecimento da ANAM como parceiro institucional, como parceiro social, para estar nas decisões sobre o poder local, nas decisões sobre as assembleias municipais”.
Para este responsável, não faz sentido decorrerem debates, por exemplo, no Parlamento, sobre diplomas que se prendem com a assembleia municipal, e a ANAM não ser convocada ou “convidada a pronunciar-se sobre eles”, considerou.
A ANAM completa dez anos em 2026 e tem 216 associados.
O presidente cessante da ANAM, Albino Almeida, que esteve no cargo dois mandatos, assinalou que o balanço dos oito anos está “à vista”.
“Há dez anos, quando nascemos, não tínhamos ministros, não tínhamos secretários de Estado, não tínhamos mulheres, era quase tudo só homens, não tínhamos jovens”, declarou, salientando que “vão estar muitos jovens nas assembleias municipais” e essa é a “melhor garantia de que a ANAM está no bom caminho”.
À pergunta sobre o que gostaria de ter concretizado e não alcançou, referiu a valorização das assembleias municipais, para assinalar que para tal é necessário “apoio do poder político”.
“A grande mágoa que levo é a indisponibilidade da Associação Nacional de Municípios Portugueses para fazer com a ANAM um caminho conjunto, uma vez que ambas representam dois órgãos dos municípios”, adiantou, notando não ter havido correspondência da ANMP aos convites da ANAM.
O ex-presidente da Assembleia Municipal de Gaia observou que “uma estrada é sempre composta por dois sentidos”, considerando que o sentido da ANMP “esteve sempre bloqueado” por razões que desconhece, mas acredita que “irão ser esclarecidas e ultrapassadas no futuro”.
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