A contestação à guerra colonial e a recusa do belicismo foram dos principais elementos geradores de transformação na génese da democracia portuguesa. De forma diferente, também a memória presente da violência de outra guerra havia estado na génese no projeto de integração europeia redundando, claro está, em formulações particularmente distintas, mas que concordavam, em momentos históricos diferentes, com a recusa da guerra.
Hoje, esses tempos parecem-nos particularmente distantes, tal como distantes parecem o ativismo pacifista que em alguns momentos irrompeu na sociedade portuguesa, ou apenas o ato libertador de pensar na paz e de recusar o envolvimento do país em incursões militares. Vivemos tempos de normalização do elemento bélico, nas suas diversas formas. Se já ignorávamos a manutenção da violência em diferentes paragens do globo, a intensificação da exposição quotidiana e permanente à guerra após a invasão russa da Ucrânia teve o efeito paradoxal de uma normalização quotidiana dessa mesma violência, mas associada à produção de um sentimento generalizado de ameaça latente.
Se a iliberalização da cena internacional cultiva essa insegurança gerada por uma percepção de imprevisibilidade, o tom mediático e os discursos públicos são os seus principais acólitos. De visitantes pontuais para ajudar a compreender este ou aquele acontecimento, a presença de comentadores de assuntos internacionais tornou-se a permanência dos espaços ditos noticiosos. Formou-se o conglomerado de produtores de opinião, em quase permanência nos canais televisivos, que junta oficiais das nossas forças armadas na reserva, investigadores de estudos internacionais cuja permanência mediática me parece dificilmente conjugável com qualquer produção académica ou intelectual com a profundidade desejável e os autoproclamados especialistas nas mais diversas áreas, socialmente consagradas ou inventadas para surgirem na nota de rodapé. A bem da idoneidade do comentário, raramente se questiona de forma concreta o modelo, nem é dado ao consumidor daquele produto a possibilidade de entender a complexidade do fenómeno. Este é também o elemento mais contraditório: porque os comentadores mantêm-se, mas os temas mudam, o que ainda mais converge para a ideia de caos internacional e de necessidade de militarização.
A normalização do elemento militar chega portanto em todas as frentes: na ausência de um debate concreto sobre a escolha política de levar estados sociais em crise a investimentos brutais ao nível da defesa; discussões particularmente desonestas sobre o regresso de um serviço militar obrigatório como promotor de ordenamento social e amor pátrio; a promoção de uma ciência orientada para a guerra; a proliferação do elemento militar no imaginário político ou mesmo nos conteúdos de entretenimento, como vimos desde a viragem do ano num canal televisivo.
Para não falar da incapacidade de planeamento político generalizado, não deixa de ser irónico como parecemos esquecer debates que tradicionalmente faziam sentido numa democracia liberal como a portuguesa. A recente reforma da Educação para a Cidadania deixou de lado um recém revisitado Referencial de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz, não só, mas também, pelo desconforto que esta última palavra parece causar contemporaneamente. Mas o que me acaba por fascinar é continuarmos sem notícias relevantes sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN): para lá de uma política externa questionável ao nível da resiliência estratégica do país, o trabalho promovido sob a alçada do último executivo de António Costa e desenvolvido em diálogo com a academia parece estar esquecido numa gaveta.
Esta é talvez a dimensão mais preocupante de todo este processo: para lá da deriva militarista, já por si duvidosa, uma deriva militarista pouco transparente, escassamente debatida e que parece ser feita de um compósito de aleatoriedades.
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